Título: País só reajusta gás com garantia de fornecimento
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2007, Brasil, p. A7

O governo brasileiro só aplicará o reajuste do gás boliviano que abastece a usina termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá, mediante a garantia expressa de abastecimento pela Bolívia. É a única forma de dar previsibilidade ao despacho da térmica, quando isso for necessário, e evitar a repetição do problema ocorrido desde o último fim-de-semana. A usina mato-grossense deveria receber 2,2 milhões de m³ por dia, mas tem apenas 600 mil m³ disponíveis.

Na semana passada, antes mesmo do agravamento do problema, carta-ofício foi enviada ao ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas. A correspondência, assinada por Nelson Hubner, ministro interino de Minas e Energia, cobrava agilidade na assinatura do novo contrato entre o país vizinho e a térmica de Cuiabá. Representantes da usina, acompanhados por um assessor de Hubner, estão em La Paz para tentar resolver o impasse. Há a previsão de uma espécie de regime de transição para o abastecimento até 2010, com números crescentes para compromisso de entrega.

O governo brasileiro quer deixar uma mensagem clara: só será possível - inclusive juridicamente - reajustar para valer o preço do gás enviado a Cuiabá após a assinatura do novo contrato. Por enquanto, o preço pago pela térmica - que é privada - é de US$ 1,19 por milhão de BTU (unidade térmica britânica).

O valor havia sido reajustado para US$ 4,20 por milhão de BTU em fevereiro, durante visita do presidente Evo Morales, que apresentou o aumento como uma das principais conquista da viagem. Segundo o governo boliviano, o impacto no caixa do país seria de US$ 44,8 milhões anuais.

A usina térmica produz 70% da eletricidade de Mato Grosso. Operando a carga máxima, são 480 megawatts (MW) de potência. A geração mínima, de 135 MW, só é possível com pelo menos 600 mil m³ por dia, 100 mil m³ abaixo do realmente entregue.

Além de concordar com o reajuste do gás, o governo brasileiro providenciou todas as medidas burocráticas necessárias para viabilizar o aumento, inclusive com repasse para os consumidores. Essa autorização para o repasse, a ser rateado por todos os consumidores do país - e, portanto, muito baixo -, é válida desde o dia 15 de maio e foi dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na avaliação do governo, os problemas no fornecimento a Cuiabá têm acontecido porque a Bolívia decidiu priorizar o envio de gás para a Argentina e para a Petrobras, pelo Gasbol.