Título: Sem acordo sobre a lista, votação de reforma política volta a ser adiada
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 21/06/2007, Política, p. A11

A reforma política só será votada na próxima semana. Com o colapso das discussões sobre tema, na Câmara dos Deputados, ontem, sem acordo sobre a questão da lista fechada para as eleições proporcionais, restou ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), costurar um acordo para adiar a votação. O plenário debaterá o tema durante todo o dia de hoje. Na terça-feira, iniciará o processo de votação, que só deve acabar na quarta-feira.

Uma frase do líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), resumiu bem a falta de entendimento dos deputados no dia de ontem. "O Caiado me disse que existem 13 modelos eleitorais no mundo. Nas 300 e poucas emendas que foram feitas ao projeto de reforma, ele detectou mais de 200 sistemas eleitorais novos e diferentes", disse o deputado, ao citar o relator da proposta, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Além de não se entenderem sobre o mérito da reforma - se a lista seria fechada ou flexível, e dentro disso qual modelo de lista flexível -, os líderes não entram em acordo nem sobre os procedimentos de votação.

Uma parte, queria deixar a questão da lista para o final. Com isso, seria aberto espaço para votar questões menos polêmicas, como o fim das coligações, a possibilidade de federações partidárias e a fidelidade partidária. PP, PR, PSB, PTB e alguns deputados queriam votar desta forma. Outros líderes queriam votar a lista flexível. PT, PMDB e DEM lideravam esse grupo. Mas houve um impasse. Sistemas diferentes foram colocados em debate e ganhou força até um sistema segundo o qual metade dos deputados do Estado seria eleita por voto direto e a outra por voto em lista, ganhou força. O PSDB rejeitava as listas e pretende apresentar uma proposta de voto distrital misto.

A falta de consenso iniciou-se já na grande reunião de líderes com Chinaglia na hora do almoço. Por duas horas, os deputados debateram e saíram com apenas um acordo: votariam ontem de qualquer forma. No fim da tarde, tudo mudou. O impasse incomodou PT, PMDB e DEM, que não sabiam mais se a lista fechada flexível passaria.

Caiado avisou a todos os partidos que manteria o relatório com a lista fechada e o financiamento público de campanha. "Essa lista flexível é o maior incentivo ao caixa 2. Não mudo o relatório. O financiamento público só pode existir com lista fechada. Se tem lista flexível, teremos disputa entre os deputados e haverá caixa 2. O dinheiro público será usado de biombo para explicar o caixa 2", avisou. Seria necessário ser aprovado uma emenda ao texto dele, o que dificultaria mais ainda a aprovação da matéria.

Até a federação de partidos e a fidelidade partidária foram postas em xeque. Ganhou força o entendimento de que estas questões teriam de ser decididas por uma emenda à Constituição.

O líder da Minoria, Júlio Redecker (PSDB-RS), levou à reunião de líderes a informação de que o Senado tem três propostas de emendas à Constituição: uma sobre o fim das coligações, a outra sobre a cláusula de barreira e a última trata da fidelidade partidária. "Seria péssimo a Câmara aprovar um projeto de lei que será considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. É mais sensato esperar chegarem as PECs do Senado", disse Redecker.