Título: Atividade faz arrecadação crescer 12,9% em maio
Autor: Rodrigues, Azelma
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2007, Brasil, p. A3

O governo federal arrecadou um total de R$ 45,4 bilhões em maio, um desempenho fortemente influenciado pelos impostos que refletem a atividade econômica. Esse montante inclui tanto os impostos e contribuições federais quanto a contribuição previdenciária, agora arrecadados pela Receita Federal do Brasil, resultado da união entre as antigas Secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária.

O montante de R$ 45 bilhões representa alta real de 12,9% em relação a igual mês do ano passado e é recorde para meses de maio, de acordo com dados atualizados. O órgão recalculou a série histórica desde 2001, para somar as receitas fiscal e previdenciária. Considerando apenas impostos e contribuições federais (os que antes eram de competência da Receita Federal) habituais, a arrecadação do mês somou R$ 32,6 bilhões, com aumento de 14,5% na comparação com igual mês de 2006. O Imposto de Importação (II) teve alta de 17,3% e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de 16,6%, com forte influência da arrecadação sobre automóveis (21% a mais em relação a 2006).

Ainda em maio, as receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 11,9 bilhões, com elevação real de 2,4% sobre abril e aumento de 12,6% perante maio de 2006. Nesse resultado, o aumento do emprego formal está ajudando a arrecadação federal. A Receita Federal destacou, na nota de divulgação dos resultados, que a massa salarial aumentou 6,7% em abril (salário pago em maio) na comparação com o ano passado.

As demais receitas (recolhimentos extraordinários, como royalties de petróleo e outras arrecadações) somaram, em maio, R$ 829 milhões, com uma retração real de 65,02% sobre abril (R$ 2,37 bilhões, corrigido). Em abril ocorre o pagamento trimestral de royalties de petróleo. Na comparação com maio de 2006 (R$ 1,103 bilhão) houve queda real de 24,8%.

A arrecadação total de impostos e contribuições federais e de contribuições previdenciárias atingiu R$ 233,3 bilhões de janeiro a maio, em termos nominais. Com a correção pelo IPCA, o montante sobe a R$ 234,7 bilhões.

O recolhimento total subiu 10,85% em termos reais (corrigido pelo IPCA) em relação aos cinco primeiros meses de 2006, quando somou R$ 211,8 bilhões). Apenas os recolhimentos apurados habitualmente pela antiga Receita Federal com impostos e contribuições somaram R$ 169,2 bilhões de janeiro a maio, alta de 12,05% frente aos cinco meses iniciais de 2006.

As receitas previdenciárias, por sua vez, somaram R$ 57,992 bilhões, com aumento real de 11,82% sobre o mesmo intervalo do ano passado. As demais receitas (principalmente royalties da extração de petróleo) ficaram em R$ 7,524 bilhões a preços corrigidos, com variação negativa de 15,24% sobre o ano passado.

Também no acumulado dos cinco primeiros meses, a atividade econômica influenciou o resultado. O recolhimento de impostos sobre importados registrou alta de 18,6%, enquanto o IPI total foi 11,07% maior, com alta de 23% no IPI vinculado à importação.