Título: Oferta futura de energia opõe empresários e governo
Autor: Maia, Samantha
Fonte: Valor Econômico, 20/06/2007, Brasil, p. A7

Enquanto empresários da área de energia consideram que o cenário de oferta ainda não é seguro, entidades do governo federal reafirmam que a situação está sobre controle. Esse divergência - sempre exposta nos bastidores ficou pública ontem, durante o 8º Encontro de Negócios de Energia, promovido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Segundo Hermes Chipp, diretor-geral da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o termo de compromisso assinado pela Petrobras com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - na qual a empresa compromete-se a atingir a marca de 6,74 gigawatts (GW) de oferta de gás até o primeiro semestre de 2011 - garante segurança de abastecimento ao sistema. Ele diz que para este ano as chances de ter que acionar as térmicas são consideradas mínimas, e o acompanhamento realizado pelo ONS indica que não haverá problemas de oferta de energia em 2008. "Temos que estudar agora a partir de 2009."

Já José Antonio Sorge, diretor da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), considera que é preciso ver com mais cuidado o cronograma da Petrobras, para verificar se não há excesso de otimismo. Segundo levantamento do especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura, encomendado pela ABCE, se mantido o atual cronograma de investimentos, em 2015 haverá déficit de 23 milhões de metros cúbicos de gás por dia (m³/dia) entre a oferta e a demanda projetadas (119 milhões m³/dia e 142 m³/dia respectivamente).

"Queremos que a Petrobras supere essas dúvidas do mercado sobre seus planos", diz Sorge. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, não há por que duvidar da palavra da estatal. "Ela está fazendo o trabalho dela, e tem dado conta do recado."

A alta do preço da energia já chegou aos grandes consumidores por conta de oferta menor. A expectativa de que os preço subam mais tem levado as geradoras a não oferecerem contratos de longo prazo ao mercado livre. Se no passado era mais vantajoso comprar energia fora do ambiente regulado, hoje os consumidores cativos estão conseguindo preços menores por conta de incentivos do governo federal, como a fixação de taxas de retorno menores para as distribuidoras.

Entre os consumidores menores que participam do mercado livre, já há movimentação de volta ao mercado regulado, segundo Sorge, da ABCE. "Não é algo que dê para mensurar ainda, mas já há empresas deixando o mercado livre por causa da alta de preços." Por lei, uma empresa que queira fazer essa mudança deve avisar no mínimo cinco anos antes, pois a troca depende da disponibilidade de atendimento da demanda maior pelas distribuidoras. Segundo Sorge, hoje há distribuidoras com condições de receber de volta esses consumidores se quiserem.

As grandes, no entanto, não pretendem largar esse mercado, e após alertarem por meio de estudo que o setor poderia sofrer com a falta de oferta de energia (um "buraco" de 3 mil megawatts em 2012), a associação solicita ao governo ajuda para enfrentar esse cenário desfavorável. Entre as medidas está a participação das geradoras federais nos leilões do mercado livre e a possibilidade de contratação antecipada e de longo prazo de certificados de energia que seriam emitidos pelas geradoras e negociados no mercado, para dar mais liquidez a esse comércio.

A Abrace deverá realizar um leilão para consumidores livres em julho. A diretora da entidade Patrícia Arce diz que por enquanto a saída será aceitar contratos de curto prazo. "Se não houver oferta de energia para longo prazo, a saída será contratar ano a ano."

Diante das reclamações, Tolmasquim diz que considera importante haver mais organização nesse mercado, e que o governo poderia fazer um papel de meio de campo. "É preciso criar mecanismos que facilitem compra e venda no mercado livre, pois não há falta de energia e sim problema de preços", diz ele.