Título: Reforma no INSS é a única solução
Autor: Cristino, Vânia; Bonfanti, Cristiano
Fonte: Correio Braziliense, 02/01/2011, Economia, p. 18

Adoção de medidas de gestão como saída para o desequilíbrio nas contas não desativa bomba-relógio, dizem especialistas. Eles apontam os exemplos de Chile e Argentina

O tema reforma da previdência social é um tabu para o novo governo empossado ontem. Escolhido para assumir a pasta, o novo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, pregou a continuidade das medidas de gestão como forma de manter o deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sob controle. Mas esse diagnóstico, na visão dos especialistas, está equivocado. Medidas de gestão são importantes e contribuem para a boa saúde do sistema, mas são insuficientes para enfrentar o desafio de um sistema já desequilibrado, de alto custo fiscal para o país e que tem pela frente a perspectiva de pagar aposentadorias e pensões por períodos cada vez maiores, simplesmente porque a população está vivendo mais.

A reforma da Previdência Social sempre foi um tema politicamente espinhoso. Diante do desafio da longevidade, a boa técnica ensina que não existem muitas opções: ou se aumenta o tempo de contribuição ou a idade mínima para concessão do direito. Na verdade, a regra geral é uma combinação das duas coisas, podendo haver a opção de um benefício antecipado, nesse caso, com redução do seu valor.

O governo Lula sofreu na pele o desgaste que uma reforma acarreta. Os servidores públicos não ficaram nada satisfeitos com as novas regras e houve uma corrida para a aposentadoria antes da entrada em vigor da emenda constitucional. Países europeus, às voltas com grave crise fiscal, estão enfrentando forte oposição da população, por causa da ampliação da idade e, consequentemente, do tempo de contribuição.

O Brasil, que poderia estar numa situação mais confortável ¿ a maioria de sua população é jovem, mas a taxa de envelhecimento é galopante ¿, está deixando a reforma para um futuro incerto quando, irremediavelmente, as novas regras terão que ser muito duras.

Lição de casa Enquanto o Brasil corre o risco de perder o bonde da história da previdência, seus vizinhos fazem a lição de casa. Tanto o Chile quanto a Argentina, que promoveram reformas na década de 1980 e 1990, embarcaram recentemente em um novo movimento, desta vez para corrigir erros do passado e cuidar de incluir mais pessoas na proteção social.

Na década de 80 o Chile trocou o sistema até então existente, de previdência pública, pelo regime de capitalização individual. Apesar dos benefícios desse tipo de sistema, o tempo acabou por provar que ele foi inadequado. Um grande número de pessoas ficou fora do sistema porque não tinha renda suficiente para poupar. Uma nova reforma foi então aprovada no governo de Michelle Bachelet e, dessa vez, tratou de integrar ao sistema as pensões solidárias, uma espécie de benefício social, não contributivo, destinado aos 60% mais pobres do país.

Um dos idealizadores da mudança chilena, o professor adjunto do departamento de Economia do Chile, Alberto Arenas de Mesa, conta que o segredo para o sucesso foi deixar de lado a ideologia e partir para um diagnóstico técnico, aprovado mediante consenso. O Chile sancionou uma lei de responsabilidade fiscal e cumpriu à risca a constituição de um fundo de reservas de pensões e, antes de a nova reforma ser implementada, já existiam os recursos suficientes para bancá-la. Já a Argentina, que tinha privatizado seu sistema de previdência, optou pelo retorno ao sistema público, de repartição.

Fábio Bertranou, especialista em Mercado de Trabalho e Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), explicou que um dos motivos para a volta do sistema de repartição foi a precária situação fiscal do país, a partir de 2003. Com a reforma dos anos 1990, o país não apenas perdeu contribuição como também o Estado teve que continuar bancando as aposentadorias e pensões de quem já estava em gozo do benefício. Essa perda foi camuflada pelos anos de crescimento econômico, mas voltou a aparecer com força na crise de 2008.

Proteção para a classe média

GABRIEL CAPRIOLI LIANA VERDINI

Acostumada com o conceito tradicional de seguro de vida, no qual o detentor da apólice beneficia terceiros apenas após a morte, Patrícia Ribeiro, 33 anos, nunca se interessou em adquirir um desses planos. Mas a situação mudou em agosto, quando um corretor lhe apresentou uma proposta mais flexível. ¿Ele explicou que não servia só para depois que eu morresse e que me garantiria uma renda mensal em caso de acidentes pessoais. Decidi fazer¿, conta a contadora, que ficou 15 anos sem amparo.

Patrícia é o exemplo típico da principal aposta do mercado de seguros para a próxima década: o aumento da classe média e o desenvolvimento de produtos exclusivos para os diferentes tipos de público. O significativo incremento da renda e a abertura da janela do bônus demográfico nos próximos 20 anos ¿ período no qual a maior parte da população do Brasil estará em idade produtiva ¿ será responsável pelo aumento da preocupação, entre as famílias brasileiras, de proteger seu patrimônio e, principalmente, de manter o bem-estar já conquistado.

O setor cresce há pelo menos dois anos em um ritmo três vezes superior ao avanço médio do Produto Interno Bruto (PIB) e deve registrar expansão de 15% em 2010, projeta a Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg). Para o governo Dilma Rousseff , o segmento é estratégico. Vai ajudar a concretizar projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas. Mas manter esse vigor não será uma tarefa simples. Apesar das expectativas positivas, a presidente precisará resolver questões como a precária troca de informações entre os participantes, a burocracia e os gargalos na regulação, que ainda impõem restrições ao desenvolvimento desse mercado.

A melhoria das condições econômicas retirou as apólices da cesta de compras exclusiva dos mais abastados e tornou acessível também aos consumidores de renda mais baixa, conforme explica o diretor presidente da Aliança do Brasil (Banco do Brasil), Roberto Barroso. ¿O fundamento básico do crescimento dos seguros é a estabilidade da economia. É ela que leva as pessoas a confiarem mais no sistema e terem a certeza de que vão receber um prêmio condizente com o que pagaram¿, avalia.

A diretora executiva da CNSeg, Solange Palheiro Mendes, estima que o crescimento da base de clientes também vai exigir das seguradoras a modernização e a diversificação do conjunto de serviços oferecidos. ¿Com a ascensão das classes C e D, será preciso modelar apólices específicas. Cada vez mais, os produtos vêm se adaptando à busca dos consumidores.¿, destaca. Patrícia confirma a tese. ¿Decidi fechar com a seguradora porque a proposta era muito ajustável ao que eu precisava. Em 2011, no entanto, estou com planos de ter um bebê e pretendo rever a apólice, para deixar um pouco mais de segurança para ele¿, detalha Patrícia Ribeiro.