Título: Impasse paralisa reforma política
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Fonte: Valor Econômico, 20/06/2007, Política, p. A10

Fortes divergências poderão enterrar a reforma política em debate no Congresso Nacional. O principal ponto de acirramento dos ânimos dos deputados é a já famosa lista fechada de candidatos para as eleições proporcionais, pela qual os eleitores são obrigados a votar em uma lista definida previamente pelos dirigentes dos partidos. Durante todo o dia de ontem, dezenas de reuniões foram feitas na Câmara dos Deputados sem chegar a qualquer entendimento entre os principais atores da discussão.

Um grupos de partidos liderados por PT, PMDB e DEM tende a apresentar uma emenda ao projeto da reforma para criar uma lista flexível. Caberia ao eleitor determinar qual seria a porcentagem de vagas preenchidas pela lista e a porcentagem de eleitos pelo voto direto.

Essa proposta enfrentará fortes resistências. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), relator da reforma, já disse ser contrário á idéia. "A única maneira de haver controle do dinheiro público é com o voto em lista fechada; a abertura da lista induz ao caixa 2 e voltamos ao que temos visto hoje", diz Caiado. Se a lista é fechada, os candidatos não teriam motivo para pedir voto para si mesmos. Com a possibilidade de o eleitor mudar a lista, automaticamente há margem à disputa pessoal.

Os defensores da lista flexível advogam que haverá uma proibição para a campanha individual. "Eu defendo a lista fechada, mas ela está morta e não será aprovada; dentre as possíveis, a flexível é a melhor", disse o vice-líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). "Não haverá campanha de uma pessoa isolada, não terá santinho do candidato; haverá um só tesoureiro, que será do partido".

O esforço para se aprovar a lista fechada - flexível ou não - tem como pano de fundo o financiamento público de campanha. "Há um consenso na Câmara de que devemos acabar com o financiamento privado, que é a fonte de grande parte dos últimos escândalos de corrupção", diz o deputado Geraldo Magela (PT-DF).

Magela, no entanto, é a prova de que a proposta da lista flexível enfrenta resistências até dentro do PT. "No sistema atual, temos uma disputa entre os deputados do mesmo partido, na rua, na briga por votos. Com a lista fechada, a disputa seria apenas dentro do partido. Se aprovarmos a lista flexível, teríamos disputa dentro e fora do partido", disse. Perguntado se a lista flexível induziria os candidatos ao caixa 2, para conseguirem a vaga no voto direto, Magela foi direto: " É exatamente isso".

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) brincou com a divergência completa entre lideranças, partidos e parlamentares. "Vai nascer um colibri com rabo de jacaré!" O deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) comentou: "Fazer alterações no sistema eleitoral para conseguirmos chegar ao financiamento público é como fazer o rabo balançar o cachorro".

A proposta de PT, DEM, PMDB e de alguns outros parlamentares é a seguinte: o eleitor votaria primeiro na lista pré-elaborada; em seguida, de forma facultativa, votaria em um nome específico da lista. A regra proposta tem uma complicação a mais, a forma de distribuição das vagas por partido. Por exemplo, se a legenda obteve 1 milhão de votos e o coeficiente eleitoral do estado for de 200 mil, o partido terá direito a cinco vagas. Se, desse 1 milhão de votos, 400 mil forem exclusivamente votos na lista (sem a escolha de um nome específico), seriam eleitos os dois primeiros nomes da lista. As cinco vagas da legenda seriam completadas pelos três primeiros colocados da votação nominal.

Ontem o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou uma proposta de emenda constitucional transformando as eleições proporcionais de deputado federal, estadual e vereador em eleições majoritárias. A PEC, se aprovada, impediria que candidatos com, por exemplo, 100 mil votos pudessem ser derrotados, e outros, com 15 mil votos, serem eleitos.

"A lista vai ser definida pelo povo", explicou o senador. A idéia de Dornelles é que em cada Estado, em cada cidade, sejam eleitos os candidatos com maior número de votos. " Isso corrigiria uma distorção do voto proporcional em que o eleitor vota no candidato e elege também outros com quem não tem afinidade", explicou o senador.

Para ele o voto de lista, como proposto, "cria a figura de um deputado biônico e é um retrocesso".