Título: Governo central tem déficit em novembro
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 21/12/2006, Brasil, p. A4

O governo central, que reúne o Tesouro Nacional, o Banco Central a Previdência Social, registrou déficit de R$ 157 milhões em novembro, o primeiro desde dezembro de 2005. O número ficou abaixo das projeções de analistas econômicos, que projetavam resultados positivos em torno de R$ 1 bilhão. O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, disse que não houve surpresas para o governo, que esperava um número próximo do equilíbrio.

"O resultado veio em linha com o cumprimento da meta de superávit primário de 4,25% do PIB em 2006", afirmou. Segundo ele, existe certa folga para o cumprimento da meta e, se for necessário, serão feitos os ajustes nesse fim de ano.

Kawall disse que, de janeiro a outubro, o setor público federal (Tesouro, Previdência e estatais) havia feito um superávit de R$ 66,2 bilhões, frente uma meta nominal de R$ 65,1 bilhões para o período. Sobre novembro, o que se tem conhecimento, até agora, é o resultado do governo central - que registrou déficit de R$ 157 milhões. Ajustado por esse número negativo, o superávit acumulado altera pouco, ficando em R$ 66 bilhões, com uma folga de R$ 1 bilhão em relação à meta.

Amanhã, lembrou Kawall, o BC divulgará as estatísticas mais completas do superávit primário, incluindo as estatais federais. "Vamos aguardar o número. Se as estatais derem uma contribuição mais positiva, o Tesouro pode gastar mais um pouco em dezembro." Se o desempenho não for positivo, afirmou, o Tesouro terá que fazer um aperto maior nos gastos.

No resultado de janeiro a outubro, as estatais mostraram desempenho aquém do esperado. O governo central produziu um superávit primário R$ 8,8 bilhões acima do que estava previsto, enquanto as estatais apresentaram um primário R$ 7,8 bilhões abaixo da meta. No consolidado federal, o governo central compensou o fraco resultado das estatais.

Kawall disse que o fato de o governo ter antecipado o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados em setembro faz com que, em dezembro, a despesa fique menor em cerca de 0,3 ponto percentual do PIB - o que facilita o cumprimento da meta para o ano.

Segundo ele, o superávit acumulado no ano está abaixo do resultado correspondente de 2005 apenas por causa da antecipação do 13º. De janeiro a novembro desse ano, o primário chega a 2,94% do PIB, ante 3,23% do PIB em idêntico período de 2005. A diferença é de 0,29 ponto do PIB, muito parecida com a antecipação de gasto provocada pelo pagamento do 13º em setembro.

Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que, na comparação do PIB, o governo aumentou sua arrecadação, e também os gastos. A receita cresceu de 24,56% para 25,6% do PIB, sempre na comparação dos períodos de janeiro a novembro de 2005 e de 2006. A despesa total cresceu de 17,09% para 18,26% do PIB.

O déficit da Previdência em novembro, de R$ 2,886 bilhões, caiu em relação a outubro, quando somou R$ 3,043 bilhões. Houve crescimento de R$ 108 milhões na receita bruta, puxada pela contribuição do Simples, e queda de R$ 56 milhões na despesa com benefícios.