Título: TermoCeará ameaça não pagar BNDES
Autor: Claudia Schüffner, Leila Coimbra e Henrique Gomes
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2005, Empresas &, p. B5

O empresário Eike Batista, sócio da MPX , que controla a TermoCeará, informou ontem que foi notificado pela Petrobras sobre a suspensão do pagamento de uma mensalidade de R$ 14 milhões previstos no contrato, que entre outros itens tem uma cláusula de "contribuição de contingência". Acusando a Petrobras de agir de forma "truculenta" e "unilateral", Batista disse que a conseqüência imediata dessa medida é que a MPX não vai honrar um pagamento de aproximadamente R$ 5 milhões ao BNDES que vence hoje. O banco estatal financiou cerca de US$ 20 milhões para a usina. Segundo Batista, na notificação a Petrobras estabeleceu prazo de 30 dias para renegociar o contrato, ao fim dos quais irá recorrer a um tribunal de arbitragem. Ele disse que a estatal está oferecendo US$ 127 milhões líquidos pela TermoCeará - sem descontar os US$ 80 milhões já pagos - , tornando-se depois dona da planta "de graça", nas palavras do empresário. No cálculo da estatal, ainda segundo Eike Batista, foram contabilizados três anos e meio de contrato - que a Petrobras tem de cumprir cláusula de "contribuição de contingência" - trazidos a valor presente com desconto de 15%. Isso significa que a estatal estaria pagando US$ 207 milhões pela usina. Mas Eike Batista frisou que a MPX quer receber à vista US$ 170 milhões, já que segundo ele até agora " não viu um centavo" do dinheiro que já foi pago. "Esperamos que nesses 30 dias se chegue a um acordo que faça sentido para mim e meu sócio estrangeiro", disse. "Estamos em um entendimento onde dois grandes bicudos tem que se entender. É só me tratar de maneira adequada". A MPX, que tem 100% da TermoCeará, é fruto de uma associação em que a EBX de Batista tem 51% e a americana MDU tem 49%. Ao explicar os detalhes do investimento e dos financiamentos para construção da TermoCeará, a MPX informou que ela custou US$ 150 milhões, sendo que a Petrobras já pagou US$ 80 milhões entre 2002 e 2003. E ainda resta uma dívida de US$ 70 milhões da MPX com o Eximbank americano, BNDES e o Itaú, entre outros. Esses pagamentos, segundo ele, estarão comprometidos com a decisão da Petrobras de suspender os desembolsos mensais. "Vamos entrar em 'default'", avisou o empresário, ao explicar que o não recebimento da parcela da Petrobras implicará no não pagamento ao BNDES. Ele também ressaltou que a MDU terá que divulgar fato relevante nos Estados Unidos, já que tem ações negociadas em bolsa. Frisando em vários momentos que não tem interesse em vender a usina, cujo contrato de fornecimento de gás vale por 18 anos, Batista explicou que vai negociar mas não aceita o preço proposto pela Petrobras porque ele não garante a remuneração anual de 16% sobre o investimento, como prevê o contrato. "Ela (Petrobras) alega desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, mas com essa proposta da Petrobras, que tem desequilíbrio econômico somos nós", diz Flávio Godinho, vice-presidente da EBX. "Se (a Petrobras) quer negociar comigo, que me pague o valor residual", emendou Eike. Batista disse que o assunto já foi levado ao conhecimento da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, com quem ele se encontrou ontem. Ele defendeu sua posição lembrando que é um brasileiro que está atraindo sócios estrangeiros para projetos de investimento de US$ 1,5 bilhão no país em minas de ouro e níquel e termoeletricidade no Mato Grosso do Sul, entre outros. (CS)