Título: FMI só vai rever critério de superávit primário se o Brasil renovar acordo
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 14/01/2005, Finanças, p. C2

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não considera necessário aprovar uma nova contabilidade para excluir investimentos brasileiros em infra-estrutura do cálculo de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar pagamentos de juros) se o país decidir não renovar seu acordo com o organismo, disse ontem o diretor de relações externas do FMI, Thomas Dawson. E se o Brasil decidir por um novo programa, será necessário avaliar os projetos caso a caso. "Se não houver um novo programa, não seria parte do papel do Fundo aprovar essa contabilidade", disse. O governo enviou o orçamento ao Congresso com ressalvas sobre a forma de contabilização dos investimentos em infra-estrutura. Um asterisco nos projetos escolhidos indica que a forma de contabilizá-los está sujeita ao fechamento de acordo sobre com o Fundo. Até agora, o Ministério da Fazenda vinha afirmando que esperava obter em breve a aprovação do FMI para excluir os gastos com esses investimentos das metas de superávit primário. E desvinculava essa aprovação da perspectiva de renovação. Dawson disse que se o país decidir não renovar o acordo, não deve haver uma decisão específica sobre os investimentos separados no orçamento, já que não haveria mais metas a cumprir com o Fundo. Dawson lembrou que as primeiras mudanças na contabilidade, como exclusão de investimentos da Petrobras e de saneamento, foram discutidas no contexto de programas com o FMI. Se não houver programa, a forma de contabilizar os investimentos brasileiros estaria inserida num contexto mais amplo, aplicável a todos os países. O FMI ainda está discutindo critérios e avaliando diversos projetos em vários países da América Latina, e não há uma data para o encerramento desse processo. Quando questionados sobre a utilidade de se discutir a contabilidade pública se a intenção era sair do programa com o FMI, integrantes do governo vinham declarando que as negociações eram desvinculadas. Mesmo sem programa com o Fundo, o Brasil poderia continuar apresentando superávits e excluindo alguns investimentos com o aval do FMI.