Título: Deputados e senadores reavaliam aumento
Autor: Ulhôa, Raquel e Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2006, Política, p. A9

Por força da pressão popular e da decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional vai reavaliar hoje o reajuste de 91% autoconcedido na semana passada por deputados e senadores. A tendência manifestada ontem, na Câmara e no Senado, era a de fixação de um aumento menor, com base na correção da inflação dos últimos quatro anos. Os rendimentos chegariam a R$ 16,5 mil e não aos R$ 24,5 mil aprovados semana passada.

"O aumento de 91% perdeu força. Não tem mais clima para aprová-lo", apostou ontem o senador José Sarney (PMDB-AP). "A proposta está politicamente morta", sentenciou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos parlamentares que recorreu ao STF e conseguiu estabelecesse as regras para o aumento. Os ministros da corte determinaram que o tema deve ser submetido a votação nos plenários da Câmara e do Senado. O que deve acontecer ainda hoje. Na semana passada, o reajuste havia sido definido em reunião das Mesas Diretoras das duas Casas e com os líderes de cada partido - só Henrique Fontana, do PT, se posicionou contrário aos R$ 24,5 mil.

Hoje, antes de levar o tema a votação, nova reunião dos líderes e dos integrantes das Mesas com os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definirá com será a votação do aumento. O novo salário entrará em vigor na próxima legislatura. A expectativa é a de que mais de um decreto legislativo seja apresentado pelos congressistas.

Apesar do desgaste externo causado pela tentativa de quase dobrar os próprios salários, Aldo e Renan, candidatos à reeleição no comando das duas Casas, jogaram para seus eleitores: os colegas parlamentares. Na segunda-feira, Aldo concedeu entrevista coletiva para justificar o aumento. Ficou praticamente isolado e resistiu sozinho às pressões da imprensa e da opinião pública. Se desagradam à população, atos como o do comunista são sempre bem vistos entre a maioria dos colegas - "95% dos deputados que me ligaram disseram que tem de ser mantido o aumento. Mas quase ninguém colocou a cara, só o presidente", disse ontem o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em campanha pelo mesmo cargo, já havia se comprometido com o aumento de 91%. Ontem, chegou a ficar em lado oposto ao da própria bancada para não ferir os interesses de seus eleitores. "É uma posição pessoal do líder. Mas a bancada do PT é a favor apenas da correção da inflação", disse Henrique Fontana.

Renan, por sua vez, foi o primeiro a sinalizar a possibilidade de um recuo, mas fez discurso para evitar descontentamentos internos. "A minha opinião é produto do que a Casa quer", afirmou. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), adversário de Renan na disputa pelo comando da Casa, evitou o assunto. "O aumento é tão polêmico que valeria levar o tema ao plenário", desconversou.

O fato é que o recuo previsto do Congresso em nada interfere na sucessão das presidências da Câmara e do Senado. A percepção dos deputados sobre Aldo Rebelo, inclusive, teria melhorado entre os deputados-eleitores, que o acusavam de não defender com vigor os interesses da Câmara. Quem manifestou preocupação contrária foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, temeroso do desgaste de Aldo com a opinião pública - em conversas reservadas, o presidente tem manifestado simpatia pela reeleição de Aldo. A opção do presidente será decisiva na eleição, mas tanto Aldo quanto Chinaglia tentam se viabilizar diretamente com os eleitores, pois suspeitam que Lula possa não interferir em favor de algum deles.

Ontem, nem Aldo nem Renan criticaram o STF. "O julgamento constitucional é democrático e será respeitado como sempre são respeitadas as decisões judiciais", disse o presidente da Câmara. E completou: "Se esse é o caminho determinado pelo Supremo, que as propostas existentes sejam, então, submetidas à decisão do plenário".

Uma das idéia que aparece com mais força é aquela apresentada pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA). Ele propõe o reajuste dos atuais R$ 12.847,20 para R$ 16.450,97. A proposta representaria 28,05% de aumento. O texto do petista vincula o valor recebido ao número de sessões deliberativas a que o parlamentar comparecer no mês anterior. (Colaborou Raymundo Costa, de Brasília)