Título: Ofertas públicas crescem 60% em 2006
Autor: Vieira, Catherine
Fonte: Valor Econômico, 20/12/2006, Finanças, p. C12

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerra 2006 como mais um ano de recordes. O volume total de ofertas públicas registradas na autarquia já chega a R$ 117 bilhões e, se somadas as dispensas de registro informadas à autarquia, no valor de R$ 4,7 bilhões, o montante total deste ano já ultrapassa os R$ 121 bilhões. Em 2005 o volume foi de R$ 71,4 bilhões. O crescimento de mais de 60% superou até mesmo as expectativas mais positivas do mercado.

O presidente da autarquia, Marcelo Trindade, lembra que as emissões vêm demonstrando ritmo forte de expansão a cada ano. "Desde 2004, tem crescido em progressão geométrica, é incrível o que vem acontecendo no mercado", diz Trindade, que assumiu a CVM pouco depois da operação pioneira, a da Natura, em 2004, ano em o volume registrado foi de R$ 30 bilhões.

Com relação às captações das empresas, o presidente lembra que os principais instrumentos utilizados foram as debêntures, que registraram volume de R$ 64,3 bilhões. Este ano, as emissões das empresas de leasing continuaram com fôlego, sendo que a maior operação de debênture de todo histórico foi registrada pela BFB Leasing, que captou R$ 15 bilhões de uma só vez. No entanto, as grandes empresas, como Vale do Rio Doce, TAM, Braskem e Telemar, entre outras, também recorreram ao mercado de dívida corporativa.

O segundo maior volume do ano foi registrado nas ofertas públicas de ações, por meio das quais, até até ontem as empresas fizeram captações de R$ 31, 3 bilhões, mais que o dobro de 2005. Os títulos securitizados, chamados recebíveis, também tiveram destaque, com captações de R$ 10,8 bilhões nos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), sem contar os diversos fundos com dispensa de registro.

Para dar conta de um mercado agora bem maior e mais dinâmico, a CVM teve de crescer nos últimos anos. Em 2004 eram cerca de 400 funcionários. Hoje a equipe já está em 600 pessoas. O presidente da autarquia diz que as áreas de regulação e de fiscalização procuraram trabalhar para acompanhar esse novo patamar no qual o mercado de capitais brasileiro está inserido. O número de processos analisados pelo colegiado também registrou novo recorde. "Foram 150 processos, sendo que 129 foram julgados e em 21 foram aceitos e firmados termos de compromisso", disse Trindade. Além disso, o colegiado da CVM divulgou diversos posicionamentos sobre operações do mercado, como as de Pão de Açúcar, Arcelor e Telemar.

Segundo ele, com a quantidade de processos julgados nos últimos anos, houve uma limpeza da pauta e com isso, a expectativa é a de que o tempo médio entre a ocorrência da irregularidade, a investigação, abertura do processo e julgamento fique em média, de dois anos e meio. "Isso é muito importante para o mercado, o ideal é que não passe muito tempo nesse processo, porque é preciso que fique a idéia de que houve a punição para a irregularidade", disse Trindade. "Este ano ainda julgamos um processo, por exemplo, cujos fatos ocorreram em 1988, é tempo demais, muda tudo", explica.

As regras que regem cada instrumento de captação também vem sendo atualizadas. "Acabamos de divulgar as novas regras dos FIDCs e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários e nas próximas semanas serão conhecidas as modificações da Instrução 409, que rege os fundos de investimentos", prevê ele. Recentemente a autarquia também divulgou a minuta dos fundos de previdência com blindagem das reservas.

Com mandato em fase final - até julho de 2007 - Trindade diz que terá seis meses de muito trabalho pela frente. "Na área de registros, ainda temos operações na prateleira e os agentes de mercado dizem que o ritmo deve continuar forte", diz.

Mas o maior trabalho deve vir das últimas pendências na área de regulação. "Temos ainda que fazer uma instrução que regulamenta as bolsas, incluindo os mercados futuros e a questão da desmutualização e estamos devendo a atualização das regras para os fundos imobiliários", diz Trindade. Outras regras que serão revistas pela autarquia serão a Instrução 202 - cuja revisão tratará dos níveis diferenciados de companhias abertas - e a Instrução 400, que trata das ofertas públicas e contém a polêmica regra do período de silêncio.