Título: Governo Lula nomeou mais do que o anterior
Autor: Agostine, Cristiane e Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 18/12/2006, Especial, p. A14

Dos 515 mil servidores civis da União, 19.897 mil (3,8%) são comissionados. Apenas uma fatia menor, de 6.500 vagas (1,6% do total), no entanto, pode ser preenchida por pessoas que não pertençam aos quadros do funcionalismo público federal. Os demais têm que ser servidores de carreira. São os cargos conhecidos como DAS (Diretoria e Assessoramento Superior). São seis faixas salariais de DAS.

No primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo cortou 815 cargos em comissão e reorganizou a estrutura dos funcionários nesse cargos. Dos seis tipos de cargos comissionados, aumentaram os servidores nas duas faixas que podem ser ocupadas exclusivamente por funcionários não concursados - e que geralmente são usadas para fins políticos - e na faixa em que 50% dos cargos podem ser ocupados por pessoas indicadas pelo governo. Nos anos seguintes, os dados extraídos do boletim estatístico do Ministério do Planejamento, revelam que, no balanço do governo Lula, foram criados 2.338 cargos, mais do que os 2.068 criados no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na conta dos servidores da União, ficaram de fora os funcionários das estatais. O Ministério do Planejamento não tem um levantamento desse total. A assessoria do ministério explica que, por serem empresas com autonomia, não existe um controle sobre o total de funcionários das estatais, nem sobre quantos cargos comissionados existem. Só no Banco do Brasil, por exemplo, são 85 mil funcionários na ativa e 45,1 mil cargos em comissão. Os indicados são escolhidos em seleções internas do banco.

O enxugamento dos cargos nos próximos anos ainda é uma incógnita. A permanência do secretário de Recursos Humanos, Sérgio Eduardo Mendonça, ainda não foi confirmada pelo presidente Lula e o secretário preferiu não se pronunciar a respeito do futuro dos comissionados na esfera federal. A assessoria do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que o ministro também não se pronunciará no momento sobre o tema porque nos próximos dias o próprio presidente Lula fará um anúncio sobre as medidas para o próximo mandato.

O presidente Lula, durante a campanha eleitoral, deu a entender que não pretende fazer enxugamento nessa área ao justificar o baixo número de comissionados federais, em comparação com o dos Estados e com aqueles admitidos por concurso público.(CA)