Título: Para especialistas, função deve ser a de 'arejar' máquina
Autor: Agostine, Cristiane e Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 18/12/2006, Especial, p. A14

Os cargos comissionados, quando usados para funções estratégicas, são essenciais para implementar as diretrizes do governante e renovar a estrutura do governo, dizem os especialistas em administração e finanças pública. "Na virada de governo, são esses cargos que possibilitam o arejamento da máquina", observa Francisco Vignoli, professor do departamento de Planejamento e Análise da Fundação Getulio Vargas e especialista em administração pública.

Estratégicos na administração, esses cargos são preenchidos por profissionais da confiança do governador ou dos partidos aliados. Os secretários, diretores de fundações, autarquias e empresas estatais e assessores diretos do governante têm, em geral, perfil técnico e político e são o "braço direito" do chefe do Executivo para implementar as políticas públicas. "Os cargos comissionados devem ser preenchidos por pessoas afinadas com o governante, para dar as diretrizes das políticas públicas. E eles também trazem novidades à estrutura do governo", aponta Evelyn Levy, subsecretária de Gestão e Recursos Humanos da Casa Civil de São Paulo e ex-diretora da Escola Nacional de Administração Pública.

A cada troca de governo, os cargos comissionados são usados pelo "segundo escalão" do governo para acomodar a base política do governante. Para o recém-eleito, diminuir o número desse tipo de cargo pode ser desgastante. "Mas Estados têm de mudar essa estrutura porque estão quebrados", diz o professor Francisco Gaetani, ex-diretor da Escola Nacional de Administração Pública.

O uso dos cargos em comissão para evitar a formalização do vínculo empregatício, como no caso do Tocantins, é condenado pelos especialistas. "Ao criar muitos cargos com baixa remuneração, o governo pode cair no clientelismo e a uma desprofissionalização", observa Gaetano. "Onde as estruturas do governo são mal organizadas, a tendência é criar mais cargos", analisa.(CA)