Título: Empresas querem a privatização dos aeroportos do país
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 15/12/2006, Brasil, p. A6

As companhias aéreas sugeriram ontem ao governo a privatização gradual dos aeroportos brasileiros. Em reunião no Comando da Aeronáutica, que também teve a presença de três senadores e de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas argumentaram que a capacidade de investimentos da Infraero não acompanhará o aumento do volume de passageiros nos próximos anos e defenderam a transferência à iniciativa privada da administração dos principais aeroportos.

A idéia mais inovadora foi apresentada pelo diretor de relações institucionais da TAM e diretor financeiro do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Paulo Castelo Branco. Ele levantou a possibilidade de a Infraero conceder não apenas algumas áreas aeroportuárias já existentes, mas licitar a construção de novos terminais de passageiros, em parceria com empresas.

Esse modelo já foi adotado em aeroportos americanos e europeus. No Brasil, há vários novos investimentos em que faltam recursos governamentais, mas sobra interesse do setor privado em participar. É o caso do terceiro terminal de passageiros de Guarulhos, com investimento avaliado em cerca de R$ 1 bilhão, e do segundo satélite (onde os aviões estacionam, ao lado das pontes de embarque) no aeroporto de Brasília. As instalações poderiam ser construídas e exploradas pelas próprias companhias, individualmente ou em consórcios, de acordo com a sugestão do Snea.

Segundo representantes do setor aéreo, a intenção é iniciar um debate sobre a retomada de investimentos em infra-estrutura aeroportuária. Além da concessão de aeroportos, querem incluir na agenda a abertura de capital da Infraero. Em 2004, a estatal preparou estudos para oferecer, em bolsa, até 49% das ações da empresa.

O diretor-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, afirmou que não é tarefa do órgão regulador discutir a conveniência de privatizar ou abrir o capital da Infraero, mas chamou atenção para um detalhe. "Não se esqueçam dos aeroportos que não são lucrativos, para não acontecer o que houve com as estradas, em que privatizaram as rentáveis e deixaram as outras para o governo."

Segundo um participante da reunião, só 11 dos 66 aeroportos administrados pela Infraero são superavitários - Congonhas e Guarulhos sustentam a maioria das instalações no país.

O representante da Gol na reunião sugeriu que também o controle de tráfego aéreo tenha participação do setor privado. O modelo mencionado foi o do Reino Unido, em que o governo cuida da regulação do setor, mas o serviço em si é compartilhado com 30 empresas. A reação da Aeronáutica às sugestões das companhias aéreas teria sido ruim, segundo relatos dos participantes.

O encontro terminou com uma cena que constrangeu a maioria dos presentes. Em tom de cobrança, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos Bueno, reclamou com o representante da Gol da "falta de agradecimento" da empresa à FAB, pelos esforços dos militares nas buscas pelas vítimas do Boeing 737-800 que caiu em setembro.

"Antes o Constantino (Oliveira Jr., presidente da Gol) vivia aqui (na Aeronáutica). Agora, com a criação da Anac, nem sequer um telefonema para agradecer o que fizemos", teria dito Bueno, segundo relataram ao Valor duas fontes que participaram do encontro. A queixa do brigadeiro, que gerou mal-estar entre os presentes, foi feita diante de três senadores - Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) e Ney Suassuna (PMDB-PB).

A maioria dos participantes seguiu, pouco depois, para a sede da Anac, onde a Varig e outras quatro companhias receberam concessão para voar. A nova Varig, rebatizada oficialmente como VRG Linhas Aéreas, renasce exatamente 40 anos após a morte do seu lendário presidente, Ruben Berta, em 14 de dezembro de 1966. Reinicia formalmente as suas operações com 13 aeronaves e atendendo 13 destinos domésticos e 4 internacionais.

O presidente do Conselho de Administração da VarigLog, Marco Antonio Audi, afirmou ontem que a nova Varig não ficará "nem na barrinha de cereal nem na arrogância", em referência às suas duas principais concorrentes, Gol e TAM. O presidente-executivo da aérea, Guilherme Laager, ponderou: "Não queremos ser os maiores, mas os melhores em serviço, qualidade e segurança, os valores que sempre marcaram a Varig".

Ele assegurou que a companhia não enfrentará dificuldades com as empresas de leasing para fechar novos contratos e aumentar a frota. A partir de ontem, começou a correr o prazo de 30 dias para a nova Varig reassumir a operação de 132 linhas domésticas "congeladas" pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa, bem como os 180 dias para o reinício de 54 outras rotas internacionais.