Título: Importações auxiliam e exportações atrapalham a arrecadação de ICMS
Autor: Watanabe, Marta e Jurgenfeld, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2006, Brasil, p. A5

O comércio exterior está influenciando a arrecadação estadual. Estados muito exportadores perdem com a receita não arrecada em função do menor dinamismo de suas economias, enquanto o aumento das importações ajuda outras regiões, como São Paulo e Minas Gerais.

Em Minas Gerais, a arrecadação somou R$ 1,6 bilhão em outubro, percentual 3,4% superior ao de setembro e 18,7% mais do que em outubro do ano passado. A receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 90% da receita total, subiu 2,25% em outubro na comparação com setembro.

O item que teve maior aumento, porém, foi o ICMS de importação que pulou de R$ 44,65 milhões para R$ 68,79 milhões, um crescimento de 54,04%. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, ações de combate à sonegação fiscal também vêm contribuindo para o crescimento da arrecadação. No mês passado, os fiscais da secretaria, em parceria com o Ministério Público Estadual, conseguiram desarticular uma organização do setor de bebidas que sonegou R$ 14 milhões nos últimos dois anos.

A arrecadação de ICMS em Santa Catarina no mês de novembro apresentou crescimento nominal de 14% em relação a novembro do ano passado, e de 8% em relação a outubro deste ano. Segundo o secretário de arrecadação tributária de Santa Catarina, Pedro Mendes, esta melhora da arrecadação não tem relação com a conjuntura econômica, que continua difícil por conta do câmbio, que contém a atividade em torno dos exportadores, que constituem boa parte das grandes indústrias catarinenses.

Segundo ele, se a situação fosse melhor, setores como o madeireiro, estariam contribuindo mais. Recentemente, grandes indústrias deste setor conseguiram entrar no Compex, um programa que dá incentivos no ICMS. "A economia do Estado está praticamente estagnada", diz Mendes.

Da fatia de 24,8% que fica para o setor de comércio e serviços em São Paulo, o mais representativo é o comércio atacadista, com aumento real de 10,4% em outubro, na comparação com igual mês de 2005. Para técnicos da Fazenda paulista, o crescimento provavelmente aconteceu por conta das compras para o Natal. Parte do abastecimento foi feito por mercadorias comprados no exterior.

Em novembro as importações continuaram a tendência de crescimento apresentada durante todo o ano de 2006, en função da desvalorização do dólar. A arrecadação com importação cresceu 24,1% em relação a novembro do ano passado.

A arrecadação de ICMS do Paraná deve ficar um pouco abaixo do previsto em 2006. Em vez dos R$ 9,5 bilhões esperados, deverão ser recolhidos R$ 9,2 bilhões. A Secretaria da Fazenda atribui a diferença a fatores como quebra da safra agrícola e problemas sanitários enfrentados na pecuária por conta da ocorrência da febre aftosa no Estado e a redução no consumo de frango por causa da gripe aviária.

De acordo com o inspetor geral de arrecadação, Francisco de Assis Inocêncio, a arrecadação acumulada em 11 meses é de R$ 8,5 bilhões, alta nominal de 6,1% em relação a igual período de 2005. No acumulado de dez meses, o valor soma R$ 7,7 bilhões, aumento real de 1,6%.

A capital Curitiba e a região metropolitana respondem por 75% da arrecadação do Estado. Mas Inocêncio explica que a quebra na safra gera um efeito em cascata, principalmente no interior, com efeitos colaterais em diversos segmentos. O comércio varejista, por exemplo, que tem peso de 8,4% na arrecadação, está em queda de 5,9% no ano. Isso gera efeito também no comércio atacadista e na indústria. O abate de animais caiu 22% e a moagem de grãos teve queda de 27%. (Colaboraram Marta Watanabe e Vanessa Jurgenfeld)