Título: Nova Varig recebe hoje autorização para operar
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2006, Empresas, p. B2

Após quase cinco meses de espera, a nova Varig receberá hoje autorização formal do governo para voar. Desde a venda à Volo do Brasil (que pouco antes assumira a VarigLog), em julho, a Varig vem operando com a concessão da antiga companhia aérea, em recuperação judicial.

Isso tem impedido os atuais acionistas de incorporar novos aviões à sua frota e de readmitir funcionários dispensados no pico da crise.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela análise do processo, entregará o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) à VRG Linhas Aéreas, nome formal da nova Varig, às 14 horas, em solenidade na sede da agência, em Brasília.

Também ganharão concessão para operar outras quatro companhias: Air Minas, Sete, NHT e Master Top Linhas Aéreas (de transporte de cargas).

O Cheta é a comprovação de que a companhia aérea segue todas as normas da aviação civil com segurança.

Para emitir essa certificação, a Anac exige uma radiografia da companhia, como as condições dos aviões que passarão a operar, qualidade das oficinas de manutenção e regularização dos pilotos, além de estudar as condições jurídicas, técnicas e econômicas de operação da aérea.

A emissão do Cheta à nova Varig foi aprovada pela diretoria colegiada da Anac na terça-feira à noite, depois que a Volo do Brasil comprovou ter feito um aporte de R$ 105 milhões na companhia aérea. Este montante serviu para completar o valor total do capital da VRG que era exigido pela agência reguladora, com base no plano operacional apresentado pela companhia. O contrato de concessão à empresa só poderia ser assinado com essa integralização do capital.

A realização do aporte só foi confirmada no meio da tarde de ontem. Leur Lomanto, diretor da Anac, respondeu às críticas feitas pelos dirigentes da Varig à suposta demora da agência em liberar a concessão da nova empresa aérea.

"O processo da Gol, que foi o último do Departamento de Aviação Civil, demorou nove meses. E a FAA (órgão regulador dos EUA) não dá um Cheta em menos de 12 meses", disse Lomanto. A concessão contempla 13 aeronaves atualmente em operação pela nova Varig. Os contratos de leasing de três aeronaves - todas do modelo MD-11, só foram apresentados ontem.

Com a autorização para operar formalmente, as atividades da nova Varig saem totalmente da alçada da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuida do processo de recuperação judicial da companhia. A partir de hoje, a empresa terá 30 dias para retomar os vôos nacionais que havia deixado de operar. No caso das linhas internacionais, o prazo é de 180 dias.

Se não respeitar esses prazos, a Varig perderá o direito de operar as rotas. A diretoria da empresa vinha afirmando que só aguardava a liberação do Cheta para avançar na compra de 50 aeronaves da Embraer e abrir negociações com empresas arrendadoras de aviões. Atualmente, ela só atende quatro destinos no exterior: Buenos Aires, Bogotá, Caracas e Frankfurt. No mercado doméstico, a participação da Varig foi de 5,08% em novembro - no mesmo mês de 2005, a participação ainda alcançava 23,59%.

A perspectiva de fortalecimento da Varig agrada o Ministério da Defesa, que considera importante a presença de uma terceira empresa robusta no mercado de aviação civil, para estimular a concorrência. Os técnicos da Defesa não só acreditam que existe espaço para mais uma ou duas grandes companhias aéreas sem o estabelecimento de "competição predatória", como isso é essencial para ampliar a oferta e evitar eventuais disparadas no preço das passagens, num contexto em que o mercado doméstico se expande a taxas de dois dígitos pelo terceiro ano seguido.

Beneficiada pela dramática redução de vôos da Varig, a TAM, que alcançou em novembro 51,7% de participação no mercado doméstico e 61,2% no mercado internacional, afirmou não temer o crescimento da concorrente. "Não trabalhamos com reserva de mercado, trabalhos com reserva de competência", disse Paulo Castello Branco, diretor de relações institucionais da TAM.

Para ele, um aspecto positivo da concessão do Cheta à nova Varig é o início do prazo de 30 dias para a retomada de vôos nacionais, e de 180 dias para as linhas internacionais. De acordo com Castello Branco, o mercado está de olho nos "slots" (horários de pouso e decolagem) que a Varig eventualmente perder. Ele lembrou que a TAM chegará ao fim de 2006 com 97 aeronaves e a frota sobre para 110 aviões em dezembro de 2007. "É uma demonstração inequívoca de que a TAM continua acreditando no mercado brasileiro", afirmou. (Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)