Título: Teles fixas derrubam PIB do setor no ano
Autor: Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 14/12/2006, Empresas, p. B3

O crescimento da telefonia móvel não foi suficiente para evitar que o setor de comunicações apresentasse queda de 0,7% no PIB no terceiro trimestre deste ano. A telefonia fixa puxou para baixo o resultado. Até setembro, o setor como um todo já acumulava retração de 1,2%.

Esse cenário explica, em boa parte, a agressividade das operadoras de telefonia fixa na busca de novas fontes de receita, já que seu negócio tradicional está estagnado. Para isso, as teles têm encampado embates regulatórios, como na disputa por licenças para banda larga sem fio (WiMax) e na TV por assinatura. As empresas precisam de alternativas ao telefone fixo.

O setor de comunicações representa 3% do PIB (em valor adicionado), sem contar impostos. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não divulga as participações, mas a estimativa é de que a telefonia fixa responda por mais de 50% desse total, a móvel fique na faixa de 35% e os serviços de correios têm cerca 9%. Caso se repita o comportamento de 2005 poderá haver uma recuperação da atividade nos últimos três meses do ano devido às festas natalinas. Se isso acontecer, o resultado poderá ficar semelhante ao de 2005, quando o setor fechou teve crescimento pífio, de apenas 0,1%.

Depois de crescer dois dígitos de 2000 até 2002, o segmento de comunicações, puxado pela telefonia fixa começou a declinar segundo a economista da área de contas nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio. Em 2004 a atividade do setor já ficou no no vermelho, com queda de 1,4%.

A demanda por novas assinaturas de telefone fixo está praticamente estagnada desde 2003. O celular avança, mas ainda é insuficiente para ultrapassar o peso da telefonia fixa no cálculo do PIB.

"O celular cresce em número de usuários - devendo fechar o ano com mais de 100 milhões de acessos - mas, quanto à receita, a expansão é lenta", diz Eduardo Tude, da consultoria Teleco que acaba de fechar um estudo em parceria com a Telebrasil, entidade que reúne tanto operadoras como fabricantes. O levantamento traz o histórico do comportamento do setor até o terceiro trimestre de 2006.

Tude informa que, comparando os três primeiros trimestres de 2005 com os de 2006, a receita bruta das operadoras de telefonia celular foi maior neste ano em 14% e, no mesmo período, o número de celulares em uso aumentou 20%. Se somadas as receitas das operadoras fixas com as das celulares, essas últimas respondem por 42% do total. Em 2005 eram 38,3%. Nas fixas, mesmo incluindo a banda larga, na comparação por receita bruta no mesmo período o crescimento foi de apenas 2%. Sem as vendas de acesso à internet em alta velocidade, o resultado fica negativo.

O valor de mercado das teles fixas em geral está estagnado, com pequenas oscilações, enquanto as celulares apresentam crescimento na Bovespa. Segundo Tude, há uma percepção do mercado de que o crescimento virá do celular e não das fixas.

No caso da Telemar, o indicador caiu de R$ 16,9 bilhões a R$ 14,3 bilhões desde janeiro. Em abril, atingiu um pico (R$ 21 bilhões), quando a operadora anunciou uma proposta de reestruturação societária. A Telefônica oscilou de R$ 24,6 bilhões para R$ 20,1 bilhões, o que para o consultor é explicado em parte porque tem rentabilidade maior que as demais concessionárias.

Na busca por mais receita, as três fixas - Telemar, Telefônica e Brasil Telecom - estão atrás da licença para oferta da banda larga sem fio, o chamado WiMax. A Anatel estabeleceu que as teles não podem disputar licenças nas respectivas áreas de atuação. Houve o leilão, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou os valores fixados nas licenças. O órgão regulador refez os cálculos e os entregou ao TCU. A decisão deveria ter sido anunciada no início deste mês, mas foi feito um pedido de vista.

Caso seja feito novo edital e a Anatel mantenha a proibição, as concessionárias voltarão à Justiça. "Vamos questionar até a última instância", diz José Fernandes Pauletti, presidente da Abrafix, entidade que congrega as operadoras de telefonia fixa. Ele reconhece que trata-se de uma nova fonte de receita que as empresas não podem deixar passar.

A banda larga é o pulo do gato para o setor e a versão sem fio dessa tecnologia, viabiliza a oferta do serviço inclusive nas regiões mais remotas. Dados do estudo Telebrasil/Teleco mostram que, em 2005, eram 6,9 milhões os acessos de banda larga no país. Neste ano, até setembro, já eram 8,9 milhões.

O interesse pela internet é crescente. Em 2005, havia 10,7 milhões de usuários domiciliares da web no país. Em setembro deste ano já eram a 12,2 milhões. O total de usuários ficou em 22 milhões em 2005 e em 32 milhões até setembro de 2006.

As concessionárias de telefonia fixa também estão perdendo em receita por assinante. Em 2006 esse indicador deverá ficar de 10% a 15% menor do que no ano passado, segundo o principal executivo da área de telecomunicações da alemã Siemens, Aluizio Byrro.

Mas ele avalia que exatamente a crescente demanda por banda larga - que ainda não faz parte do cálculo do PIB, segundo o IBGE - deve reverter a tendência de queda, trazendo oxigênio para as empresas, tanto operadoras quanto fabricantes que precisam de demanda por equipamentos. Byrro também aposta em investimentos em infra-estrutura de redes IP, baseadas no protocolo da internet, uma tendência que segundo Byrro as teles vão aderir para reduzir custos.

O investimento das prestadoras de serviços deixa claro o momento que vivem. Neste caso, a queda é registrada tanto entre as as operadoras de telefonia fixa como de celular. De acordo com o levantamento da Telebrasil/Teleco, até setembro de 2006, tanto as teles como as prestadoras de serviços de televisão por assinatura estavam investindo R$ 7,8 bilhões em expansão e modernização dos serviços. Em 2005, o total foi de R$ 14,7 bilhões. Para Tude tudo indica que o valor dos investimentos ficará abaixo do ano passado e em 2007, no máximo, igual a este ano.

A receita dos serviços de telefonia fixa, inclusive banda larga, vem crescendo, mas em moldes que garantem alta atratividade do negócio. Em 2004, a receita bruta foi de R$ 63,9 bilhões, em 2005 passou para R$ 69,1 bilhões e até setembro deste ano estava em R$ 52,1 bilhões. Para Tude, nas operadas fixas deve fechar com crescimento de 2%, o que considera baixo. "A chance para reverter é só com a oferta de novos serviços", diz.

Na telefonia fixa de longa distância o crescimento também é baixo em grande parte devido à competição com a voz por meio da internet - o VoIP - que o início da concorrência está levando à queda de preços. A receita bruta das quatro concessionárias nos interurbanos nacionais era de R$ 11,5 bilhões em 2003, passou para R$ 12,9 bilhões em 2004, R$ 13,6 bilhões em 2005 e até setembro estava em R$ 9,8 bilhões. Já na internacional o quadro de estagnação da receita é mais grave. Em 2003 foi de R$ 1,3 bilhão, igual a 2002 e 2004. Em 2005 caiu para R$ 1,2 bilhão e neste ano até setembro estava em R$ 0,7 bilhão. A Embratel já derrubou o preço pela metade.

O setor de televisão por assinatura, por sua vez, passou muito tempo estagnado. Mas o consultor da Teleco lembra que a desde de 2005, quando a reestruturação da Net Serviços foi consumada e a dívida renegociada, começou a reversão. O fato de as empresas de TV paga estarem oferecendo também banda larga passou a ser estímulo de crescimento, explica Eduardo Tude. "A atratividade aumentou", diz. (Colaborou Vera Saavedra Durão)