Título: Acordo com a UE será mais vantajoso para o Mercosul
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 08/12/2006, Brasil, p. A3

O Brasil ficará com a maior parte dos ganhos de um acordo de livre comércio entre a União Européia (UE) e o Mercosul. A avaliação é de um estudo financiado pela UE sobre o impacto econômico, social e ambiental da liberalização entre os dois blocos. O país teria 75% do ganho econômico de US$ 9 bilhões do Mercosul, como resultado de redução de tarifas de bens e serviços e corte de 1% nos custos burocráticos e aduaneiros (facilitação de comércio). O benefício da UE é estimado em US$ 4 bilhões, em um cenário que toma como base uma liberalização completa.

Enquanto Bruxelas quer discutir regras sociais e ambientais mínimas no acordo com o Mercosul, o estudo vê a liberalização birregional consistente com os princípios do desenvolvimento sustentável, estimando que ela pode contribuir positivamente em alguns casos. Entre eles, medidas para evitar efeitos negativos da expansão agrícola sobre a biodiversidade do Brasil, a maior do planeta.

Também sugere "vigilância" sobre as condições de trabalho no Brasil. Diz que "trabalho escravo já é um problema na pecuária", contra o qual o governo está lutando. Mas que a liberalização pode amplificar o problema.

A UE fará um debate público no dia 19 em Bruxelas sobre o chamado "Sustainability Impacto Assessment", conhecido pela sigla SIA. Esse estudo foi preparado por alguns institutos de pesquisa sob a coordenação da Universidade de Manchester (Inglaterra). Em março, será publicada a avaliação final. Suas recomendações podem servir para "escolhas de políticas" na negociação final pelos europeus.

Para quantificar o impacto da liberalização comercial no Mercosul e na UE, o SIA adotou cenário de completa liberalização de bens e serviços e facilitação de comércio - que na vida real não ocorrerá nem em dez anos, a se julgar pela atual negociação.

O resultado mostra o Mercosul como principal ganhador. De um lado, pelo aumento de exportações, sobretudo de produtos processados brasileiros. De outro, pela redução dos preços de produtos de consumo importados da UE quando as tarifas forem removidas.

O modelo aponta ganho real de renda de 2% do PIB para os países do Mercosul, comparado a 0,1% para os 25 membros da UE. Para o Brasil, o ganho líquido representaria US$ 6,8 bilhões, correspondendo a 1,5% do PIB. O maior efeito seria para o Paraguai, com 10% de alta do PIB. Os principais beneficiados na Europa seriam países do Leste Europeu, que aumentariam seu comércio com o Mercosul.

Para o bloco do Cone Sul, as reduções tarifárias são o principal fator de ganho com a liberalização, com 60% do total. O segundo é a facilitação de comércio, com 30%. Para a UE, é a facilitação de comércio que ampliará o ganho para suas empresas, com 50% do total. A redução de tarifas no Mercosul representaria benefício de 35% e a liberalização em serviços outros 15% do ganho total europeu.

O acordo de livre comércio resultará num "amplo aumento" da produção agrícola do Mercosul. O outro lado da moeda é a contração no setor industrial. Na Europa, é o contrário. A produção de grãos, produtos animais e processados cresce no Mercosul. Mas declinam a manufatura de metais, veículos, equipamento de transportes e maquinários.

A produção brasileira teria expansão de 0,8%, impulsionada pelo salto de 50% em alimentos processados (que representa 3,5% da produção total). Para produtos animais, o aumento é estimado em 32%. Mas a contração é enorme, de 30% na produção automotiva e de 25% nos maquinários .

O efeito ambiental do acordo é pouco significativo. Mas o estudo faz reparos na área agrícola. A expansão da agricultura do Mercosul como resultado da liberalização pode causar mais danos na biodiversidade no Brasil e no Paraguai. Seria intensificado o uso de fertilizantes, pesticidas e herbicidas, com impacto na poluição de águas e do solo. Daí a necessidade de "fortes medidas de proteção".