Título: Lula terá de buscar nome para a Advocacia-Geral da União
Autor: Ulhôa, Raquel e Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 01/12/2006, Política, p. A8

O advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, deixará o cargo até o fim do ano. Ele já informou a sua decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estuda como fazer alterações de comando nos postos estratégicos da área da Justiça para o seu segundo mandato. Além de Costa, o presidente terá de encontrar um substituto para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A AGU é importante, pois é a responsável, entre outras questões, pela defesa das reformas do governo junto ao Supremo Tribunal Federal.

Ribeiro Costa alegou razões pessoais para deixar o cargo. Ele deve retornar à aposentadoria do Ministério Público Federal, onde estava antes de assumir a AGU, no início de 2003.

A lista de cotados para o comando da AGU conta com nomes de políticos, técnicos do governo e advogados. O deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), que não se reelegeu, figura no primeiro grupo. Ele já apareceu em listas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União e até para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os nomes técnicos estão o do consultor-geral da União, Manoel Volkmer de Castilho, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Sérgio Renault, e o diretor do Departamento para Recuperação de Ativos Ilícitos (DRCI) do Ministério da Justiça, Antenor Madruga. Castilho é próximo de Álvaro Costa e muito bem cotado dentro da AGU.

Os advogados da União torcem para que o presidente Lula opte por um nome da carreira. Eles defendem a necessidade de a AGU ser composta inteiramente por técnicos, desde a base até a cúpula. Renault é próximo da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e despacha diretamente com o presidente. Ele foi secretário da Reforma do Judiciário, onde trabalhou de forma afinada com Thomaz Bastos. Madruga já atuou na AGU, onde cuidou de assuntos internacionais e, agora, faz um trabalho bastante elogiado por Thomaz Bastos no combate à lavagem de dinheiro e a crimes transnacionais no Ministério da Justiça.

Entre os advogados há o nome de José Antonio Dias Toffoli e de Luís Roberto Barroso. Toffoli ocupou a subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil e advogou para Lula junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas três últimas eleições. É um nome próximo ao presidente. Barroso já figurou em lista de favoritos ao posto de ministro do Supremo. Ambos estão na advocacia privada, o que pode dificultar as nomeações.

Com um temperamento discreto, Álvaro Costa ganhou a confiança do presidente Lula após o governo obter vitórias importantes no Supremo, como o aval à reforma da Previdência e ao novo modelo do setor elétrico. O advogado-geral é especialista em direito público e já atuou em 29 cargos diferentes.