Título: Treze eleitos nos Estados usam doações ocultas via partidos
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 01/12/2006, Política, p. A9

Treze governadores eleitos em outubro se utilizaram das doações via partido para ocultar a identidade da origem dos recursos. São eles Eduardo Campos (PSB-PE), José Roberto Arruda (PFL-DF), Ana Júlia Carepa (PT-PA), Alcides Rodrigues (PP-GO), Jackson Lago (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Yeda Crusius (PSDB-RS), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Déda (PT-SE), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Roberto Requião (PMDB-PR), Binho Marques (PT-AC) e Wellington Dias (PT-PI).

A prática, também utilizada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Geraldo Alckmin (PSDB) e de parlamentares, visa ocultar os doadores, que podem, assim driblar a legislação e doar acima dos limites permitidos em lei.

A destinação de verbas aos partidos não têm limites como os existentes nas doações às campanhas, que são de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição -no caso de pessoas jurídicas- e de 10% da renda bruta, no caso de pessoas físicas. De quebra, a estratégia também permite que os nomes só sejam revelados em abril de 2007, nos balanços anuais que as legendas apresentam à Justiça Eleitoral.

Em comparação com as campanhas presidenciais, vê-se que o montante neste tipo de doação nas eleições estaduais foi bem menor. Na campanha de Lula, R$ 18,5 milhões dos R$ 94,43 arrecadados foram doados dessa forma, o que equivale a 19,6% do total. Na de Alckmin, foram R$ 7,4 milhões dos R$ 62,02 milhões -11,9%. Por sua vez, dos R$ 206,7 milhões arrecadados nas campanhas de todos os 27 eleitos, cerca de R$ 14,9 milhões são provenientes de doações via partido -aproximadamente 7%.

Quem mais se utilizou desses recursos foi Eduardo Campos, eleito em Pernambuco. Mais da metade (58%) dos recursos vieram pelo partido. Em seguida aparecem José Roberto Arruda (43,6%), Ana Júlia Carepa (34,4%), Alcides Rodrigues (26,4%) e Jackson Lago (14,7%).

As prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral também mostram as diferenças de arrecadação entre os governadores eleitos e os que obtiveram a segunda maior votação: tiveram mais que o dobro da receita. Juntos, os 27 eleitos arrecadaram R$ 206.702.669, enquanto os que vieram logo atrás desses receberam R$ 98.256.295. As maiores diferenças ocorreram em Minas (R$ 17,2 milhões), São Paulo (14,2 milhões), Goiás (R$ 9,2 milhões), Mato Grosso (R$ 8,7 milhões), Rio de Janeiro (R$ 7,3 milhões).

Em oito Estados os segundo colocados arrecadaram mais que os eleitos: Rio Grande do Norte (Garibaldi Filho, do PMDB), Alagoas (João Lyra, do PTB), Rio Grande do Sul (Olívio Dutra, do PT), Roraima (Romero Jucá, do PMDB), Sergipe (João Alves, do PFL), Maranhão (Roseana Sarney, então no PFL), Pernambuco (Mendonça Filho, do PFL) e Bahia (Paulo Souto, do PFL). Em Tocantins, Pará e Distrito Federal, essa verificação não pode ser feita em razão de os dados dos tucanos Almir Gabriel (PA), Maria Abadia (DF) e Siqueira Campos (TO) não estarem disponíveis no TSE.