Título: Anatel quer manter competição no setor
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2006, Empresas, p. B3

A Anatel poderia aprovar uma possível aquisição da TIM pelo grupo controlador da Claro, mas provavelmente estabeleceria condições para preservar a competição, disse ontem o superintendente de serviços privados do órgão regulador, Jarbas Valente.

"Queremos que haja mais competição. Se possível, tomara que [a TIM] seja comprada por outro [grupo]", disse ele, ao ser indagado por jornalistas sobre o assunto.

Valente observou que a Anatel já permitiu fusões complexas e que envolveram concentração no mercado. Citou como exemplo a união da Sky com a DirecTV, que deu à empresa resultante participação de mais de 95% no segmento de TV por assinatura via satélite (DTH). "Mas colocamos salvaguardas importantes", ponderou.

No ano passado, o órgão regulador deu anuência prévia à fusão entre as operadoras de TV, mas encaminhou ao Cade algumas restrições para a conclusão do negócio. Entre elas, propôs que as empresas abrissem mão de conteúdos exclusivos - medida acatada pela autoridade antitruste.

No caso de consolidação no mercado de celular, o procedimento é o mesmo: a Anatel precisa dar anuência prévia e apresenta seu parecer ao Cade.

Rumores sobre a compra da TIM pela Claro ganharam força nos últimos dias, mas as negociações ainda não estão concluídas, segundo fontes ligadas às empresas.

A América Móvil, grupo mexicano que controla a Claro, fez uma oferta de cerca de US$ 8 bilhões pela operadora. A Telecom Italia pretende concluir a venda da subsidiária brasileira até o fim deste ano. Se a transação for fechada, a empresa resultante da fusão terá mais da metade dos usuários de celular do país.

Valente - que participou de seminário para jornalistas promovido pela Vivo - ressaltou que a Anatel sempre teve uma orientação de defesa do consumidor. Segundo ele, a oferta de licenças das bandas C, D e E de telefonia móvel (usadas pelas operadoras que atuam no padrão GSM) estimulou a concorrência. "Nas cidades onde há quatro operadoras, a estrutura de competição é completamente diferente daquelas onde há duas ou três", ressaltou.

Segundo Valente, a Anatel deverá apresentar em janeiro o edital do leilão de sobras das licenças de celular - são sobras das faixas de freqüência de 1,8 gigahertz (GHz) e de 850 megahertz e na de 1,9 GHz, usada anteriormente pelas teles fixas para conexão sem fio e na de 850 megahertz. A abertura de propostas dos interessados deverá ocorrer em março.

O superintendente disse também que a Anatel firmou convênio com a Universidade de Brasília (UnB) para desenvolver um indicador da percepção do consumidor sobre o serviço de telefonia móvel. A idéia é detectar a avaliação dos clientes sobre itens como preço, sistema de cobrança, clareza da conta e atendimento. A proposta deverá entrar em consulta pública no começo de 2007. "O indicador poderá ajudar a ajustar regras".