Título: Investidores vêem proposta com cautela
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2006, Política, p. A7

A proposta do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), para renegociação da dívida dos Estados com a União de forma a destravar o crescimento da economia, foi vista com cautela por investidores do mercado financeiro. Para os fundos de pensão, tudo depende das taxas a serem oferecidas pelo governo. Os investidores externos não veriam a mudança com bons olhos, no entender de John Welch, estrategista da Lehman Brothers. "Pareceria uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as taxas de juros a serem exigidas do governo seriam muito maiores do que as pagas pelos Estados", afirmou o estrategista.

Fernando Pimentel propõe a renegociação da dívida dos Estados com a União por 30 anos, a troca do indexador da dívida - de IGP-DI para IPCA - e, com isso, a redução do percentual de comprometimento das receitas correntes dos governos estaduais com o pagamento das obrigações. O Tesouro emitiria, em duas ou três tranches, novos papéis, de vencimento em 30 anos, lastreados nos contratos assinados entre a União e os Estados e com garantias em receitas dos Estados.

A troca de indexadores, segundo Welch, seria desfavorável ao governo, pois o IPCA tem mostrado maior pressão do que o IGP-DI. "O mercado cobraria um preço alto demais pelo relaxamento fiscal", afirmou. "Ninguém vai trocar seis por meia dúzia", disse Gerson Leal, diretor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada. "Além de ver se a remuneração será interessante, é preciso saber se as garantias serão confiáveis e ver a liquidez", ressaltou Gerson Leal.

Sílvio Rangel, diretor superintendente do Fibra, fundo de pensão dos funcionários de Itaipu, comentou que os fundos têm interesse em comprar papéis de longo prazo. "Temos títulos de prazo até 2024 e queremos mais, desde que tenha indexador compatível com nossa meta atuarial (INPC + 6%) e a taxa seja atrativa, acima de 6% ao ano", explicou o diretor do Fibra. Há outras exigências. "Não temos nenhum título estadual, a garantia tem de ser mesmo do governo federal", afirmou.

Na opinião de Sílvio Rangel, os Estados deveriam assumir o compromisso de que usariam o dinheiro que sobraria em investimentos, não para bancar despesas que já existem ou fazer novas. "A operação só se justifica se for para fazer investimentos, não dá para cobrir despesas correntes com mais dívidas", afirmou o diretor do fundo de pensão de Itaipu..

Para Márcio Cavour, diretor financeiro do Eletros, fundo de pensão dos funcionários da Eletrobrás, a aceitação dependerá das taxas de juros a serem pagas. "Os títulos públicos são em geral atrativos e existe demanda para papéis de longo prazo", disse Márcio Cavour. "O indexador da dívida e o prazo não são problemas, mas é preciso ver as taxas estabelecidas".