Título: Mantega admite capitalizar Caixa
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2006, Finanças, p. C1

O governo estuda uma capitalização da Caixa Econômica Federal como ocorreu no BNDES, procurando ampliar o crédito para o setor público. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu ontem que essa é uma "preocupação permanente", mas que a injeção de recursos na Caixa não é "algo que está no forno, sendo produzido". Na quinta-feira passada, quando Mantega anunciou medidas de subsídio à habitação e desoneração tributária, a capitalização da Caixa tinha sido descartada.

As normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinam limite de 45% do patrimônio de referência dos bancos para operações de financiamento para o setor público. Portanto, ampliar o crédito para esse destino depende de capitalização do banco ou de mudança dessas regras do CMN.

Mantega argumentou que Caixa e BNDES estão enquadrados e, provavelmente, não usam todo esse limite. Ele negou a existência de algum estudo para alterar esse teto. "Podemos movimentar isso através de um aumento do patrimônio de referência. No caso do BNDES, aumentamos o patrimônio de referência e, com isso, esteve habilitado a aumentar o limite de crédito para o setor público", explicou.

O mesmo procedimento pode ser feito na Caixa, segundo o ministro. Para Mantega, essa é uma preocupação permanente porque quando o governo aumenta o patrimônio de uma instituição financeira, dá mais solidez. Ela passa a ter mais cobertura para cobrir as suas dívidas ou fazer frente a eventual inadimplemento. "É uma preocupação permanente que vale para a Caixa, BNDES e Banco do Brasil. Não quer dizer que esteja em curso. No caso do BNDES, estava em estudo há muitos anos", afirmou.

Mantega também defendeu o subsídio para a compra da casa própria, com base em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciado na semana passada. Para famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 1.750), a idéia é subsidiar dois terços da prestação. "Estamos fazendo consultas. Acho que tem boa chance. Assim que estiver formatado anunciaremos", disse.

Na avaliação do ministro, os recursos do FGTS já vão para a aquisição da casa própria e, portanto, "não há é nenhuma novidade naquilo que se está propondo". Mantega afirmou que a idéia é dar subsídio dentro de um plano de financiamento, compondo com uma parte própria. Parte da prestação seria subsidiada. O governo, segundo o ministro, estuda a constituição de um fundo para financiar a habitação e que trará um recurso adicional àquele que existe no mercado. O objetivo é dar maior velocidade à construção civil.