Título: Patrimônio dos fundos de pensão vai crescer de 18% a 25% do PIB até 2010
Autor: Lima, Marli
Fonte: Valor Econômico, 28/11/2006, Finanças, p. C2

Se as atuais previsões forem confirmadas, a carteira de investimento dos fundos de pensão deverá saltar de R$ 343,5 bilhões em 2006 para R$ 564,5 bilhões em 2010, um crescimento de 64%. Para chegar a esse número, além de rentabilidade, é esperado aumento no número de participantes, dos atuais 2,48 milhões para cerca de quatro milhões.

O crescimento deve vir principalmente de instituições de classes (como OAB, CREA e outros) e sindicatos de trabalhadores. O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), Fernando Pimentel, divulgou as metas ontem no 27º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, em Curitiba.

Na opinião dele, se os ativos dos fundos equivalem hoje a 18% do Produto Interno Bruto (PIB), é possível aumentar a cobertura da população economicamente ativa (PEA) e ampliar isso para 25% do PIB. Mesmo que o alvo seja atingido, o país, onde a previdência complementar surgiu por iniciativa de estatais, ainda ficará distante do desempenho de outras nações, como a Holanda, onde os ativos dos fundos equivalem a 106% do PIB, ou Suíça, onde corresponde a 112%, e Estados Unidos, com 95%.

Atualmente, as empresas privadas representam 86% das patrocinadoras dos planos ante 82% há dez anos. O número de participantes representa apenas 5% da PEA. Por isso ele acredita na possibilidade de criação de planos que atendam mais empresas e também sindicatos e instituições. Hoje, do total de participantes, dois terços são ativos e um terço assistido, entre aposentados, inválidos e pensionistas.

Pimentel mostrou também as metas para o ano e contou que nenhum fundo deverá ter rendimento inferior ao da meta atuarial. Até agosto, a rentabilidade alcançada foi de 10,23% da carteira. Nos 12 meses são esperados 18,82%, ou mais que o dobro da meta atuarial para 2006, de 8,65% (INPC mais 6%). Ele lembrou que a rentabilidade média dos últimos dez anos foi de 17%.

A Abrapp informou que o superávit de R$ 11,8 bilhões alcançado no primeiro semestre foi resultado de retorno de R$ 23,9 bilhões obtido com os investimentos, descontadas as despesas de R$ 12 bilhões no período.

Os fundos de pensão são os maiores investidores institucionais do país e têm uma carteira diversificada. Em renda fixa estão 62,6%, em renda variável 29,5%, em imóveis 4,4%, em empréstimos 2% e 1,5% em outros investimentos. Mas, essa relação deve ser alterada na medida em que as taxas de juros caiam nos próximos meses. "Como brasileiro, quero que a inflação seja de 2% ao ano, mas se cair a rentabilidade, os fundos vão precisar de mais recursos", disse o executivo.

Para o segundo mandato do presidente Lula o executivo disse que espera alguns desfechos, como a criação de um órgão de supervisão e fiscalização dos fundos, tarefa que está a cargo da Secretaria de Previdência Complementar (SPC). "A idéia é que seja uma agência ou autarquia", explicou ele, que espera uma movimentação nesse sentido ainda em 2006 ou no início de 2007.

Algumas questões jurídicas também estão pendentes, como a que trata do expurgos inflacionários provocados por planos econômicos. "De quem vou retirar esses recursos", questiona Pimentel. "Não podemos pagar pelo que não recebemos." Esse e outros temas, como a redução dos custos de gestão para desonerar os fundos serão debatidos até amanhã na capital paranaense, em evento que, segundo a Abrapp, tem cerca de 2 mil participantes. Uma das maneiras de diminuir os custos é na forma de se comunicar com os participantes. Repassar informações pela internet, por exemplo, é mais barato que por correio.

A Secretaria de Previdência Complementar informou que deverá concluir em três meses estudos para identificar o perfil dos novos patrocinadores e o potencial dos novos instituidores.