Título: Livre comércio de veículos entre os dois países, previsto para 2007, será adiado
Autor: Landim, Raquel e Olmos, Marli
Fonte: Valor Econômico, 27/11/2006, Especial, p. A16

O intercâmbio comercial de produtos do setor automotivo sem imposto entre Brasil e México, que deveria entrar em vigor em 2007, será adiado. A negociação em curso, que passará por novas reuniões esta semana na Cidade do México, aponta para a manutenção do atual sistema de cotas, uma proposta defendida pelo governo mexicano, preocupado com o alto déficit da sua balança comercial de veículos e componentes.

As primeiras negociações indicam que o Brasil quer elevar a cota de intercâmbio entre os dois países dos atuais 210 mil para algo em torno de 250 mil automóveis por ano (para cada país). O novo prazo para o livre comércio é um ponto para o qual ainda não houve consenso. O atual acordo previa a livre circulação de veículos leves entre os dois países em 2007. Entre 2003 e 2006, vigorou uma cota de importação com tarifa zero, que aumentou de 130 mil até 210 mil veículos. Segundo fontes do setor, as montadoras devem estourar a cota prevista para esse ano.

No caso das autopeças, a negociação está mais adiantada. O acordo em vigor prevê o livre comércio em 2011, mas os mexicanos também avisaram que não vão aceitar esse prazo. Depois de algumas reuniões, os setores privados dos dois países selaram um entendimento para incluir mais 136 posições tarifárias na lista que permite o comércio sem cobrar imposto de importação. Somadas as atuais 110 posições tarifárias que já fazem parte da lista, os produtos representam quase 100% do comércio entre os dois países. Só que esse formato de acordo permite ao México manter algumas exceções que considera importantes.

No caso dos caminhões, os mexicanos estão mais exigentes. Querem protelar o início do livre comércio para 2015. A princípio, os representantes da indústria automobilística do lado brasileiro aceitam desde que sejam fixadas normas de transição a partir de 2010. Já o governo brasileiro também parece disposto a aceitar algumas exigências, informam fontes do setor privado. O objetivo é evitar confrontos na questão do acordo automotivo porque o país está de olho na oportunidade de vender para os mexicanos produtos de outros setores, como a linha branca.

"Nós não queremos qualquer retrocesso daquilo que já foi acordado. Temos que ter em mente que 31 de dezembro não é uma data fatal", diz Antônio Sérgio Martins Mello, secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) e um dos principais negociadores dos acordos automotivos do Brasil. Ele não confirma que o país deve aceitar o adiamento do livre comércio em veículos leves, desde que haja aumento de cotas, mas admite que o está disposto a ser flexível em autopeças e veículos pesados. "É necessário uma sinalização para os agentes produtivos de que Brasil e México querem o livre comércio", diz.

As reuniões dessa semana na Cidade do México acontecem na véspera da posse do novo presidente do país, Felipe Calderón, que acontece na sexta-feira, 1º de dezembro. Esse fato pode atrapalhar um pouco essa rodada de negociações. Calderón já esteve no Brasil em visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, reuniu-se com empresários do setor automotivo e com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Furlan, que defenderam o acordo. (MO e RL)