Título: Clima de guerra na assembléia da Telemar
Autor: Vieira, Catherine e Magalhães, Heloisa
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2006, Empresas, p. B2

Os acionistas da Telemar voltam a se reunir hoje para votar a proposta de reestruturação societária da companhia em clima de guerra declarada entre os investidores favoráveis e contrários à medida. Decisões liminares deferidas ontem acirraram a batalha e provocaram reviravoltas, inclusive nas ações da empresa. A companhia no entanto, já traçava estratégias para tentar reverter as decisões.

Os minoritários que se opõem aos termos da reestruturação conseguiram ontem à tarde uma vitória: uma decisão judicial que impede BNDES, Previ e Banco do Brasil - integrantes do bloco de controle da operadora - de votar na assembléia geral extraordinária. À noite, eles obtiveram reposta a outro pedido e entendem que, nesta segunda liminar, a limitação de voto se estende não apenas aos controladores mas também aos demais detentores de ações ON, mesmo que também possuam PN.

A gestora de recursos Polo Capital obteve as liminares no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão partiu da desembargadora Valéria Maron e acolheu parcialmente o pedido dos minoritários, que também queriam a suspensão da assembléia.

Segundo fontes que acompanham o processo, BNDES, Previ e BB são favoráveis à proposta da Telemar. Os demais detentores de ON também poderiam tender a votar a favor com as suas ações preferenciais, uma vez que a relação de troca oferece um prêmio de 160% para a ON na comparação com a PN.

"Com essa decisão da Justiça, o processo ganha mais lisura, porque aqueles que estão claramente em conflito ficam impedidos de votar", avalia Marcos Duarte, sócio da Polo. "Se os demais preferencialistas que não estão conflitados decidirem aprovar, aí tudo bem, será um processo mais claro".

O Valor apurou que os representantes da Telemar estavam reunidos no início da noite de ontem discutindo estratégias para tentar cassar a liminar obtida pelos minoritários.

A expectativa é de que na assembléia de hoje se repita o quadro do último encontro, em que não houve quórum para que a reestruturação fosse votada. Se isso for confirmado, a decisão ficará para segunda-feira, na terceira e última convocação dos acionistas.

Nas duas primeiras chamadas, é preciso atingir 50% mais um das PNs e também é necessário que esse mesmo percentual vote a favor da operação para que ela seja aprovada. Já no terceiro encontro, o quórum mínimo é reduzido para 25%.

A estratégia de não comparecer às duas primeiras assembléias foi adotada por alguns preferencialistas que são favoráveis à proposta, pois com o quórum exigido as chances de derrota seriam altas. Além disso, a CVM entendeu que, se o mínimo de acionistas fosse alcançado, seria desnecessária uma segunda votação. Na terceira assembléia, com a possibilidade de quórum menor, as chances de aprovação aumentariam.

No entanto, alguns minoritários já consideram a possibilidade de questionar a CVM sobre o quórum da terceira assembléia. Para eles, se o último encontro acontecer e comparecerem mais de 50% dos preferencialistas, não haverá por que vigorar o quórum reduzido - uma vez que essa medida foi concedida pelo órgão regulador em caráter excepcional por conta da dificuldade alegada pela Telemar de reunir uma base acionária tão dispersa.

Segundo a operadora, compareceram à primeira assembléia representantes de 60,35% das ações ON, mas somente 29,17% dos detentores de PNs - parcela insuficiente para colocar a proposta em votação. Diversos minoritários pediram à Telemar a lista dos acionistas presentes e o percentual de ações de cada um, mas a empresa não abriu esse dado, alegando que seria uma quebra de confidencialidade. O Valor apurou que a operadora foi notificada pela CVM e ficou acertado que a lista seria entregue para conhecimento do órgão regulador. Segundo fonte ligada à empresa, isso já teria ocorrido.

Em paralelo, alguns minoritários tentam conseguir na Justiça os dados relativos à lista de presentes, mas ainda não há uma decisão a respeito. De acordo com interlocutores ligados à Telemar, das cartas enviadas a 800 mil acionistas oferecendo a opção de voto por procuração, cerca de 5 mil foram respondidas até a primeira assembléia e mais 1,7 mil desde então.