Título: Infra-estrutura terá investimentos de R$ 198 bi
Autor: Neumann, Denise
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2006, Brasil, p. A4

Nos próximos quatro anos, estão desenhados para o país projetos de infra-estrutura que representarão investimentos, se confirmados, de R$ 198 bilhões em cinco segmentos. Esse total representa um valor 60% superior ao efetivado entre os anos de 2002 e 2005 nos segmentos de energia elétrica, comunicações, ferrovias, portos e saneamento. O levantamento é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e compõe a segunda parte de um estudo feito pela instituição para mapear as perspectivas de aumento do investimento no país.

Os projetos de infra-estrutura, ao contrário do previsto para a área de indústria, correm risco maior de não serem implementados, observam Ernani Teixeira Torres Filho e Fernando Puga, respectivamente, superintendente da Secretaria de Assuntos Econômicos (SAE) e assessor da presidência do BNDES. Ao contrário do passado, os fatores que podem limitar a execução destes projetos não são de ordem financeira, pois há fundos públicos e privados que podem aportar recursos em projetos de infra-estrutura, argumentam Torres Filho e Puga. Os riscos são relacionados ao marco regulatório e incertezas na área ambiental.

Os setores onde essas incertezas são maiores são energia e saneamento. Os projetos mapeados pelo BNDES apontam investimentos da ordem de R$ 88 bilhões, dos quais R$ 48 bilhões em geração, R$ 16 bilhões em transmissão e R$ 24 bilhões para distribuição. "Este é um setor cuja oferta precisa se antecipar à demanda", observa Puga. "E os projetos, mesmo privados, dependem de sinalizações do setor público." Nesse segmento, acrescenta, as principais dificuldades estão relacionadas à área ambiental.

Segundo o levantamento do banco, os projetos de geração identificados são suficientes para atender à demanda até 2010. Para o futuro, há projetos importantes em discussão, como o das duas usinas do rio Madeira, em Rondônia. "Eu não classificaria as perspectivas para este setor como preocupantes", diz Puga. "Há volume significativo de projetos mapeados."

Em saneamento, a principal incerteza é regulatória. Há um projeto para a regulação do setor parado na Câmara dos Deputados (ele já foi aprovado no Senado) e a titularidade do serviços nas regiões metropolitanas está na fila para apreciação pelo STF. Mesmo assim, levantamento do Ministério das Cidades aponta um volume de projetos que pode somar R$ 38 bilhões nos próximos quatro anos.

Os dados levantados pelo BNDES estão na edição número 20 do boletim "Visão do Desenvolvimento", que circula hoje no site da instituição. Nele, os autores lembram que os investimentos na área de infra-estrutura estão diretamente ligados à variáveis macroeconômicas e dependem da evolução da renda nacional e dos juros, entre outros indicadores.

É uma situação diversa da mapeada pelo BNDES no que diz respeito aos investimentos de um grupo de nove setores industriais. Os projetos em estudo por esses setores representam volume 100% maior que o realizado no período 2002-2005 e, como são vinculados à exportação, quase independem do desempenho da economia doméstica. "Na infra-estrutura, os investimentos privados, muitas vezes, dependem de uma complementação pública", pondera Puga.

No setor de portos, já há muitos empreendimentos privados, mas obras de entorno (como dragagens e rodovias de acesso, entre outros) são de responsabilidade pública. Mesmo assim, os investimentos mapeados pelo banco apontam projetos que somam R$ 2 bilhões para o período 2007-2010.

No segmento de ferrovias, observa Puga, há um movimento importante da iniciativa privada. Os investimentos previstos para os próximos quatro anos somam R$ 11 bilhões, um crescimento anual de 7,4% até 2010 e sobre um período onde já ocorreu expansão expressiva. Só em vagões, a produção aumentou 25 vezes entre 2002 e 2005, passando de 294 para 7,5 mil unidades/ano.

Um dos setores que não prevê aumento do volume de investimentos é o de telecomunicações. Para Puga, essa estabilidade é normal, pois o setor passou por um "boom" de expansão (relacionado à privatização e ao cumprimento das metas de universalização da oferta do serviço) e agora os investimentos representam nova fase do, mais ligada à oferta de serviços de maior valor agregado.

Em 2005, a taxa de formação bruta de capital fixo (FBCF) no Brasil foi de 19,9% do PIB. Deste total, a infra-estrutura respondeu por apenas 2,2% do PIB, pouco mais de 10% do total, aponta o BNDES.