Título: De bolso cheio, Chile amplia gasto público
Autor: Souza, Marcos de Moura e
Fonte: Valor Econômico, 17/11/2006, Internacional, p. A10

Beneficiado pela disparada dos preços mundiais do cobre, o Chile decidiu que é hora de aumentar os gastos públicos, principalmente para a área social. O Orçamento de 2007 aprovado ontem pelo Congresso prevê um incremento de 8,9% nos gastos em relação a este ano. O total do Orçamento chega a US$ 28 bilhões. Trata-se da maior expansão orçamentária desde que o país voltou ao regime democrático, em 1990.

A fatia referente a saúde, educação e habitação - que representa 68% dos gastos públicos - terá um aumento de 11%. Somente o setor de atendimento básico à saúde, tem um aumento previsto de 18%. E os recursos alocados para habitação permitirão a construção de mais 137 mil residências, segundo o documento.

A presidente do Chile, a socialista Michelle Bachelet, que assumiu no início do ano, foi eleita com uma plataforma de aumento de gastos públicos e mais atenção a áreas sociais. Ontem, o ministro da Fazenda, Andrés Velasco, comemorou a aprovação do projeto e disse que agora será preciso "trabalhar para que esses benefícios, estes recursos cheguem a todos os chilenos". Orçamento ainda precisa da sanção de Bachelet.

O aumento expressivo dos gastos públicos não significa que o governo esteja caminhando em direção de uma maior flexibilização do controle das contas do país. Ao contrário. O superávit fiscal que em em 2005 ficou em 5,4% do Orçamento, deve fechar este ano em 7,6%. A inflação deve ficar em 3%. Quatro anos antes, estava em 2,8%.

O que permitiu uma projeção de aumento dos gastos públicos foi a elevação extraordinária das receitas provenientes da principal commodity do país. A cotação internacional do cobre passou, em média, de US$ 1,67/libra em 2005 para cerca de US$ 3/libra em 2006. Só no primeiro semestre, o minério foi responsável por 53,4% das receitas das exportações do país - que totalizou US$ 26,9 bilhões.

Entre alguns economistas chilenos, o que se diz é que em 2005 o país foi beneficiado pelas condições externas mais favoráveis dos últimos 40 anos. E que 2006 está sendo ainda melhor, graças aos preços do cobre. O país é o maior produtor mundial do minério.

Mas o aumento do Orçamento de 2007 mereceu críticas de alguns analistas. Para Rosanna Costa, diretora de programas econômicos do Instituto Liberdade e Desenvolvimento, um think -tank chileno dedicado a estudos sobre economia e política, o país precisa de mudanças mais estruturantes. "Precisamos eliminar impostos para favorecer investimentos, assim também como reduzir a burocracia para facilitar demissões de funcionários com mau desempenho". Rosanna também questiona se em 2007 o cobre continuará subindo de forma tão acelerada para sustentar a ampliação prevista dos gastos.

Pelo menos até agora, a expansão das receitas do cobre não têm produzido um efeito direto na vida da maior parte dos chilenos, de acordo com alguns analistas. Motivo: boa parte dessas receitas está sendo aplicada no exterior. Não é à toa que PIB este ano apresenta sinais de retração. Projeções indicam que a economia deve crescer ao ritmo de 4,5%. Em 2004, cresceu a 6,2%. Entre os fatores dessa desaceleração está a perda de competitividade alguns setores devido à valorização do peso frente ao dólar, que nos últimos três anos perdeu 30% de seu valor.