Título: Planos de previdência com renda garantida estão de volta
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 19/01/2005, EU &, p. D2

Oplano de previdência com rentabilidade prefixada e garantida está de volta, depois de desaparecer das prateleiras das seguradoras a partir de 1998. Os chamados Plano com Remuneração Garantida e Performance (PRGP), nas versões Vida com Atualização Garantida e Performance e com Remuneração Garantida (VAGP e VRGP) estão no "laboratório" de pelo menos seis empresas de previdência: SulAmérica, Porto Seguro, Caixa Seguros, Icatu Hartford e Luterprev. O Departamento Técnico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) já tem quase 50 planos individuais e coletivos aprovados nesta modalidade. A Bradesco Vida e Previdência foi a primeira a anunciar o lançamento do PRGP, no último dia 7 de janeiro. O PRGP é um plano de contribuição definida no modelo PGBL e VGBL. A diferença é a rentabilidade garantida que, no produto da Bradesco, será de 4% ao ano mais a variação do Índice Geral de Preços (IGP). O plano da Bradesco terá uma cobertura de seguro acoplada, que garantirá o reembolso do imposto de renda (IR) caso o participante queira sacar antecipadamente os valores depositados. O resgate, no entanto, está restrito ao prazo de carência de 60 dias (de todos os planos de previdência) e à comprovação, por documentos e atestados, de que a finalidade do resgate é exclusivamente para tratamento médico de doenças graves como problemas do coração, câncer e AIDS, explicou Marco Antonio Rossi, presidente da seguradora. Na verdade, a regulamentação dos PRGP estava aprovada pela Susep já há dois anos. Trata-se de uma versão melhorada dos planos antigos (anteriores a 1998) que garantiam correção pelo IGP-M mais juros de 6% ao ano e que formam, até hoje, a grande parte das reservas acumuladas pelas empresas de previdência privada. Versão melhorada, porque é mais transparente e permite um acompanhamento mais rigoroso pela Susep, explica Elizabeth Noronha, gerente de Produtos da Icatu Hartford. Mas as empresas estavam esperando um momento propício de mercado, que dependia tanto da demanda quanto de condições seguras para sua venda. Do ponto de vista do investidor, o PRGP é um prato cheio para aqueles de perfil conservador, que preferem ganhar menos mas ter certeza de quanto vão ganhar. Os PGBL e VGBL não oferecem essa garantia, já que sua rentabilidade depende da valorização dos papéis que compõem a carteira dos fundos exclusivos onde os recursos dos participantes são depositados, mesmo que esses papéis sejam de renda fixa. Do ponto de vista da seguradora, o risco de investimento dos recursos é maior, uma vez que ela tem de encontrar no mercado um ativo financeiro que tenha rentabilidade equivalente (ou maior), também garantida, para aplicar os recursos a longo prazo, com solidez e segurança - uma equação que nem sempre se encontra entre as aplicações disponíveis no mercado. Geralmente, papéis de alta qualidade de crédito (pequeno risco de insolvência do emissor) pagam rentabilidade baixa e as maiores taxas de retorno são encontradas em títulos emitidos por empresas que não oferecem grande segurança em relação à sua solidez. Esse foi um dos motivos desses planos terem sumido do mercado depois de 1998. "Sem dúvida o produto garantido é ótimo para o cliente a longo prazo", diz Renato Russo, vice-presidente de Previdência e Fundos da SulAmérica Seguros. "Mas há riscos de investimentos, então a seguradora tem de precificar muito bem", completou. Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) pondera que a rentabilidade garantida só é vantajosa em um cenário de queda da taxa de juros a longo prazo. Atualmente, os juros das aplicações financeiras, combinados ao IGP-M, são pelo menos dois a três pontos percentuais superiores aos 4% prometidos pela Bradesco, por exemplo. Além disso existem taxas de administração e de carregamento a serem contabilizadas no cálculo do rendimento final.