Título: Governo quer facilitar integração do Bolsa Família com outros programas
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 10/11/2006, Brasil, p. A2

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) está construindo uma ferramenta de informática para facilitar a integração do Bolsa Família aos demais programas sociais do governo federal. Conforme a titular da secretaria nacional de Renda de Cidadania do ministério, Rosani Cunha, o novo aplicativo permitirá identificar e selecionar, entre as mais de 11 milhões de famílias que recebem o benefício, aquelas que necessitam de outras ações governamentais para ter alguma chance de sair da pobreza e, com isso, do próprio Bolsa Família.

Duas grandes preocupações ganharam peso na pauta de trabalho de Rosani depois que o número de famílias atendidas atingiu, em 2006, quase 100% do público-alvo do programa. Uma delas é a melhoria da gestão de condicionalidades. São as exigências relativas à freqüência escolar, no caso de crianças de 7 a 15 anos, e ao acompanhamento da saúde, no caso de menores de até seis anos, que ajudam a reduzir a pobreza entre gerações, diz ela.

Tornar menos lento o processo de melhoria de condições de vida e de independência dessas famílias exige, no entanto, um trabalho também sobre os adultos, reconhece a secretária. É por isso que outra grande preocupação do governo reeleito consiste na inclusão de beneficiários do Bolsa Família em programas que os tornem mais capazes de obter emprego e renda. Essas pessoas podem estar precisando de ações de outros ministérios, como programas de alfabetização de jovens e adultos, de capacitação profissional, de microcrédito, exemplifica.

Rosani diz que o público-alvo do Bolsa Família é tão excluído que dificilmente consegue ter acesso a tais programas, até por falta de informação. Então, defende, o MDS precisa ter iniciativas também nesse sentido, buscando identificar outras necessidades que não a mera complementação de renda. Como não tem condições de fazer isso sozinho, o ministério vai fornecer às prefeituras um instrumento que permita tal identificação. É principalmente na parceria com os municípios que entra o papel da nova ferramenta de informática.

Cada prefeitura vai receber cópia de um aplicativo que, rodado sobre a base de dados do Bolsa Família, vai extrair as informações necessárias para localizar os potenciais beneficiários de ações programáticas de outros ministérios. Rosani destaca que essa "poderosa ferramenta" servirá não apenas para direcionar as famílias a programas mais diretamente voltados à geração de emprego e renda, mas também para incluí-las em políticas públicas de habitação, saneamento e saúde. Isso porque apontará, em cada localidade, quais as famílias em situação de maior vulnerabilidade, tanto em relação a temas específicos (saúde, educação, capacitação profissional, etc) quanto no geral.

"Poderemos ter, para cada família, um índice síntese de desenvolvimento e índices setoriais", explica a secretária do MDS. Os indicadores de vulnerabilidade serão apontados pela combinação de 44 variáveis, que poderão ser trabalhadas no todo ou em parte. Escolaridade dos membros da família, ocupação, número de cômodos da moradia, existência ou não de rede de água e esgoto, de energia elétrica e de coleta de lixo são algumas das variáveis do índice.

Um trabalho preparatório já foi feito com os municípios para melhorar a qualidade do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família, a base de dados. Estimulados financeiramente pelo pagamento de R$ 6,00 por cadastro válido na primeira atualização, eles passaram a fornecer informações mais completas.

A qualidade da base de dados foi estimulada também pela criação do Índice de Gestão Descentralizada do programa (IGD), cujo cálculo leva em consideração as taxas de cobertura e de atualização dos cadastros. Como resultado, o percentual de validação de cadastros pelo ministério saiu de 31,33%, em março de 2005, para 86,59%, em agosto de 2006.

É com base no índice de cada município que o ministério estipula o volume mensal de recursos repassados às prefeituras a título de apoio à gestão do programa. O ministério paga por mês até R$ 2,50 por família, hipótese aplicável aos municípios que conseguem índice 1, o índice (IGD) máximo. Para receber alguma coisa, é preciso atingir pelo menos 0,4 de índice.

O índice foi criado visando melhorar também a gestão de condicionalidades pelas prefeituras, o que também pesa na sua composição. São os municípios que acompanham e informam ao ministério o cumprimento da freqüência escolar mínima e do comparecimento obrigatório de crianças e gestantes aos postos de saúde.

Rosani destaca que "nunca se teve, na época do Bolsa Escola (programa do governo anterior que antecedeu Bolsa Família), um nível de monitoramento tão alto como se tem agora" em relação ao cumprimento da condicionalidade de educação. Ainda assim, reconhece, "é preciso melhorar muito". No trimestre fevereiro/abril deste ano, só 64,7% dos alunos atendidos pelo atual programa tiveram sua freqüência escolar checada. Dos que tiveram, 96% cumpriram o mínimo exigido.

Ampliar o monitoramento não é o único desafio, acrescenta Rosani. É preciso ainda ter uma visão melhor sobre os motivos que levam parte, ainda que pequena, dos alunos acompanhados a não cumprir a freqüência mínima à escola. Em abril deste ano, por exemplo, foram detectados 135,388 mil casos de descumprimento. Desse total, 96,539 mil não foram explicados pelos professores, a quem cabe informar as prefeituras.

Outros 37,322 mil casos de falta foram explicados pela suposta negligência dos pais, explicação genérica que pode apenas estar mascarando outros motivo considerados nas planilhas (gravidez precoce, mendicância, trabalho infantil, violência ou exploração sexual, violência doméstica).

Para Rosani Cunha, mais importante do que excluir famílias do programa por descumprimento de condicionalidades é detectar os motivos do problema, para tentar corrigi-lo e evitar o desligamento. Ela pressupõe que as famílias que apresentam maior dificuldade de cumprimento são justamente as mais socialmente vulneráveis e que, portanto, precisam de um acompanhamento mais próximos dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) mantidos pelo ministério em todo o país.