Título: Furto de energia gera rombo de R$ 3,5 bi para distribuidoras
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2006, Brasil, p. A3

Chegam a quase R$ 3,5 bilhões as perdas das distribuidoras de energia com furtos e fraudes de eletricidade por parte dos consumidores. O maior rombo ocorre na rede da Light, que atende 3,79 milhões de unidades consumidoras em 28 municípios do Rio de Janeiro. A concessionária perde R$ 720 milhões anuais com esses desvios. Proporcionalmente, a maior prejudicada é a Ceron, de Rondônia, em que as chamadas perdas não-técnicas alcançam 35% do mercado que ela atende.

Os números fazem parte de levantamento preparado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base nas informações enviadas ao órgão regulador pelas próprias distribuidoras no momento em que elas se submetem ao processo revisão tarifária, a cada quatro anos. Foram levantados os números de 61 concessionárias, de todas as regiões do país. A conclusão é alarmante: as perdas atingem 15 milhões de megawatts/hora por ano - o suficiente para abastecer ininterruptamente o Distrito Federal por quase quatro anos.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, ressalta que o furto de energia tem impacto direto na tarifa paga pelos consumidores honestos. Nos cálculos da agência, as contas de luz são até 17% mais caras, em alguns casos, unicamente em função do roubo e das fraudes de energia. É o que ocorre na Manaus Energia, por exemplo, onde a tarifa chega a R$ 214,92/MWh. Na Ceron, as tarifas são 15,7% mais altas. Os preços também sobem bastante na área de atendimento da Light (11,1%) e da Ampla (10,4%) em função de perdas não-técnicas.

Para uma residência com consumo mensal de 100 kWh, o consumidor paga anualmente R$ 30,32 na área da Light e R$ 23,11 na área da Ampla só para repor as perdas com os clientes que roubaram ou fraudaram medidores. Na Eletropaulo, o valor cai para R$ 12,71. Na distribuidora paulista, as perdas não-técnicas alcançam 6,7% e chegam a mais de R$ 500 milhões. A tarifa média paga pelas residências é de R$ 231/MWh, segundo a agência.

Kelman acrescenta que, somando-se o que não é faturado pelas concessionárias com os impostos que deixam de ser pagos, o prejuízo alcança cerca de R$ 5 bilhões. "Muitos tendem a tolerar o furto como um delito insignificante, e às vezes até justificável, tendo em vista a nossa injusta distribuição de renda. Imaginam que só os muito pobres furtam ou adulteram os medidores , mas desconhecem que a maior parte da energia desviada é furtada por estabelecimentos comerciais e industriais", diz.

O assunto será discutido hoje no Fórum Nacional de Combate ao Furto e à Fraude no Consumo em Energia Elétrica, no Rio. A agência está tratando o tema como prioridade e pretende adotar uma política de "tolerância zero", diz Ricardo Vidinich, superintendente de regulação da comercialização.

Na metodologia definida para o segundo ciclo de revisões tarifárias, a partir de 2007, foram introduzidas metas variáveis (levando em conta características de cada região) para redução de perdas não-técnicas. A Aneel também finaliza a reformulação da resolução que estabelece relações entre clientes e concessionárias, de forma a fechar o cerco aos atos ilícitos. Algumas distribuidoras implementaram medidores digitais, em substituição aos analógicos, para reduzir fraudes.