Título: Lucro maior gerou dividendo, diz Tesouro
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2006, Brasil, p. A3

O efeito líquido do pagamento de dividendos das estatais no superávit primário do setor público deste ano será de R$ 2,3 bilhões, o que equivale a cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo cálculos do Tesouro Nacional, a receita total com dividendos este ano - R$ 10,6 bilhões - será recorde. Do total, R$ 7,52 bilhões vêm dos bancos federais e R$ 3,07 bilhões das empresas estatais não-financeiras. Como as empresas produtivas também terão de pagar dividendos de R$ 8,29 bilhões aos acionistas privados, a contribuição líquida para o setor público consolidado cai para R$ 2,3 bilhões.

Na proposta orçamentária para 2007, enviada ao Congresso, os pagamentos de dividendos das estatais ao Tesouro estão estimados em R$ 8 bilhões. A projeção é conservadora, se comparada aos R$ 10,6 bilhões previstos para este ano.

Neste ano, será a primeira vez, desde 2001, que os dividendos pagos pelas estatais ao Tesouro darão contribuição positiva para o resultado primário consolidado do setor público. No ano passado, a receita do Tesouro com dividendos foi de R$ 4,74 bilhões, mas a contribuição acabou sendo negativa porque foram pagos R$ 5,9 bilhões para acionistas privados das estatais produtivas.

Com um efeito líquido negativo de R$ 1,15 bilhão em 2005, Kawall faz a comparação com os R$ 2,3 bilhões deste ano e chega a uma diferença de R$ 3,45 bilhões de um ano para outro. "Essa diferença de R$ 3,45 bilhões sobre os dados de de 2005 é um resultado expressivo", reconhece o secretário do Tesouro, Carlos Kawall.

De acordo com estudo do Tesouro, o aumento dos dividendos pagos pelas estatais tem como causa a maior lucratividade das empresas federais, especialmente as financeiras - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Dos três bancos federais, o BNDES é o que mais vai contribuir com dividendos neste ano: R$ 3,99 bilhões. Em seguida vem o Banco do Brasil, com R$ 2,26 bilhões. A Caixa pagará R$ 1,1 bilhão. Esses são valores considerados pelo Tesouro com base nos dados de janeiro a setembro e as estimativas para o último trimestre.

Kawall afirma que a política de dividendos da União é coerente com o que pratica o setor privado. Como exemplo, argumenta que o percentual médio de distribuição de dividendos sobre o lucro líquido, nos últimos cinco anos, foi de 73% nas 20 maiores empresas privadas de capital aberto do setor produtivo. Nas empresas públicas, esse percentual cai a 34% no mesmo período. No setor financeiro, a diferença não é tão grande. As estatais pagaram 53% e as companhias privadas, 51%.

Na avaliação do secretário, os dividendos recebidos pelo Tesouro não se configuram como receitas atípicas, como afirmam alguns analistas da política fiscal, que chamam a atenção para o fato de o governo estar usando arrecadação extraordinária para financiar despesas permanentes. De acordo com Kawall, recursos atípicos ou extraordinários são, por exemplo, os que o setor público arrecadou com as privatizações, em 1997, ou com a cobrança de tributos sobre os ganhos dos fundos de pensão, em 2002.

No caso dos dividendos, ele alega que a boa qualidade da gestão das empresas estatais federais vem garantindo lucros crescentes e sistemáticos, principalmente no setor financeiro. Kawall destaca a gestão do Banco do Brasil e também do BNDES, que, segundo ele, tem qualidade de crédito acima da média do sistema financeiro. "No primeiro semestre, o lucro do BNDES já superou todo o resultado de 2005."

Em relação à a antecipação do pagamento de dividendos, Kawall diz ser procedimento rotineiro. O estudo mostra que as antecipações em 2006 estão nos mesmos níveis percentuais de 2003 e representam 47,5% do total dos pagamentos. Neste ano, as antecipações das estatais financeiras serão de R$ 3,57 bilhões. Os dividendos relativos a 2005, mas pagos em 2006, são de R$ 3,95 bilhões.