Título: Turbinada na Saúde
Autor: Oliveira, Noelle; Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 05/01/2011, Cidades, p. 23

União garante R$ 100 milhões para o Programa Saúde da Família do Distrito Federal. Além disso, o GDF anuncia a ampliação do atendimento aos portadores de câncer, a continuidade das obras do Hospital do Gama e a construção de um outro na cidade

O Distrito Federal vai contar com apoio do governo federal para superar a crise na saúde pública. A garantia foi dada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao governador Agnelo Queiroz (PT), durante encontro na tarde de ontem. Outro anúncio vai aliviar a angústia dos pacientes com câncer. O secretário de Saúde, Rafael Aguiar Barbosa, garantiu que, em 90 dias, terá início o terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do Hospital Universitário de Brasília (HUB). Com isso, garante ele, 100% dos portadores da doença terão como se tratar no DF. Além disso, o governo vai lançar um edital de concurso, em 10 dias, para suprir a falta de profissionais na rede.

O dia também foi de promessas de conclusão das obras do Hospital Regional do Gama (HRG) e construção de outra unidade hospitalar na cidade. O Programa Saúde da Família também terá atenção especial. O ministro Alexandre Padilha já disse que os R$ 100 milhões, que deveriam ser devolvidos ao governo federal por não terem sido utilizados na última gestão, poderão ser investidos no programa. Ele também garantiu a continuidade de repasses para as reformas no HRG.

¿A prevenção é uma das prioridades do governo atual. Por isso, vamos instalar 20 unidades do Saúde na Família no DF. A Secretaria de Saúde está autorizada a desenvolver esse projeto desde já¿, afirmou Agnelo Queiroz, ao deixar a reunião com Padilha. Já os repasses garantidos para o HRG serão usados para terminar a reforma do centro obstétrico, que teve sua estrutura concluída com recursos do Ministério da Saúde na última gestão, mas com a planta mudada em plena obra, inviabilizando a proposta de humanização de partos. ¿Vamos buscar o suporte legal para a garantia desses repasses do Ministério para concluir as obras¿, garantiu Agnelo.

Ainda de acordo com o governador, Padilha está disposto a conversar com o governo de Goiás para fortalecer o atendimento de Saúde no Entorno. ¿Falamos na ampliação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de focar em parcerias. Só vamos mudar a situação da Saúde se alterarmos o modelo de assistência e, para tanto, precisamos chegar também nas áreas mais carentes¿, disse Agnelo.

Entre as propostas apresentadas ao ministro, está a criação, em até seis meses, de cartões com chips que registrem informações de toda a rede pública. Com isso, o GDF terá controle sobre o atendimento a pacientes do Entorno e os números serão apresentados ao governo federal visando um possível ressarcimento. Mas uma coisa é certa: o GDF não repassará mais nem um centavo da Saúde para as prefeituras de cidades vizinhas. ¿Ou assumimos a gestão de alguns hospitais pequenos e UPAs nas cidades goianas e mineiras ou continuamos atendendo os pacientes aqui conforme já fazemos¿, disse o secretário de Saúde.

Compromisso O compromisso de construção de um novo hospital no Gama, em até dois anos e meio, foi assumido por Agnelo na manhã de ontem, durante visita ao HRG (leia reportagem abaixo). ¿É impossível continuar fazendo reformas e mais reformas, com uma manutenção caríssima, em uma estrutura que está absolutamente apodrecida¿, destacou o governador. A intenção é que a unidade seja parecida com o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). O governo ainda não sabe se vai erguer a obra com recursos próprios, do Ministério da Saúde ou por meio de parceria público-privada. O HRSM custou aproximadamente R$ 120 milhões.

A falta de leitos de UTI também foi assunto tratado ontem em um encontro entre o secretário Rafael Aguiar Barbosa e representantes dos hospitais particulares. Decidiu-se criar um grupo de trabalho com representantes dos empresários e do GDF para analisar a dívida de R$ 103 milhões reclamada pelos hospitais privados. O governo se comprometeu a pagar, até o fim desta semana, R$ 10 milhões. O restante, só depois de apresentadas as faturas e essas forem submetidas a uma auditoria.

O diretor do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas, José Leal, se comprometeu a reativar os leitos de UTI ¿o mais breve possível¿. ¿Muitos hospitais demitiram e entregaram equipamentos alugados. É preciso um tempo para reorganizar as coisas.¿ O governo cobra informações sobre quantos leitos, dos 125 contratados, o GDF pode contar. ¿Hoje temos seis pacientes de UTI com mandado judicial e não conseguimos vagas na rede privada. Dos 125, estamos usando apenas quatro. O rompimento do contrato é unilateral e, se for preciso, vamos acionar o departamento jurídico¿, declarou Rafael Aguiar Barbosa.

Medidas garantidas

» O GDF recebeu a garantia de que poderá aplicar R$ 100 milhões de verbas repassadas pela União para 20 unidades do Programa Saúde da Família. Os projetos ainda precisam ser elaborados

» Continuidade dos repasses, por parte da União, para a conclusão da reforma do Hospital Regional do Gama

» Construção de mais um hospital no Gama em dois anos e meio

» Lançamento do primeiro edital de concurso público da Secretaria de Saúde será publicado em 10 dias. Ele contemplará o programa Saúde da Família, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e também os hospitais. A previsão é de que, até março, os profissionais estejam na rede

» O governo chamará aprovados em concurso que façam parte do cadastro reserva

» Abertura de terceiro turno de atendimento no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) do HUB em até 90 dias. Com isso, 100% dos pacientes de câncer do DF terão como se tratar aqui

» Construção da estrutura para abrigar o acelerador linear doado ao HUB pelo Albert Einstein

» Construção da segunda unidade do Cacon em Taguatinga

» Fim dos repasses de recursos de saúde para prefeituras do Entorno

» Até o fim de semana, o governo pagará R$ 10 milhões aos hospitais privados pelo atendimento de pacientes da rede pública em UTIs

Situação de "calamidade"

O governador Agnelo Queiroz e os integrantes do chamado Gabinete de Crise ¿ composto pelos secretários de Governo, Saúde, Obras e Transparência ¿ passaram a manhã de ontem reunidos com a direção do HRG e, depois, visitaram as instalações da unidade hospitalar. Preocupa a cúpula de GDF o fato de o hospital ter obras importantes ¿ como a Unidade de Terapia Intensiva, o centro obstétrico, o pronto-socorro infantil e o laboratório ¿ completamente paradas desde 2009.

Segundo o GDF, a reforma do laboratório foi paralisada porque a empresa contratada ¿sumiu¿. O processo que detalha os termos do contrato é, até o momento, desconhecido da nova gestão. Por mês, o HRG realiza mais de 100 mil exames. A reforma da UTI anda a passos lentos em decorrência da transferência do banco de sangue. Dos R$ 5,8 milhões previstos para a obra, apenas R$ 2,5 milhões foram investidos no ano passado. Assim que concluída, o número de leitos passará de 10 para 40.

Durante a visita, a equipe do GDF constatou, entre outros problemas, que há goteiras no centro cirúrgico do HRG. Agnelo prometeu apurar competências e tomar as medidas para finalizar as obras. A estimativa é que os espaços sejam liberados para uso até o meio do ano. Alguns dos pontos críticos observados pelo comitê de controle de crise, instaurado após o decreto que instituiu a situação de emergência na Saúde, começam pela imensa fila de espera por cirurgias, que hoje tem mais de 800 pessoas listadas, e terminam em um dos denominadores comuns dos hospitais da rede pública: a falta de medicamentos. ¿A última ampola de Plasil (remédio que previne náuseas e vômitos pós-cirúrgicos) que o HRG tinha estava sendo usada em um parto no momento em que visitamos o hospital¿, contou o secretário Rafael Aguiar Barbosa. Toda a extensão do telhado do hospital está comprometida e precisará ser reposta. ¿A situação do Gama não é de emergência, mas de calamidade pública¿, afirmou.

Falta pessoal Além de problemas estruturais, o HRG tem deficit no quadro de funcionários. Rafael Barbosa informou que em 10 dias será lançado o primeiro edital de concurso na Secretaria de Saúde. ¿Ele contemplará o programa Saúde da Família e as UPAs, mas também os nossos hospitais. Acredito que fazendo agora, até março, esses profissionais já estejam na rede¿, disse. Caso haja deficiência de funcionários com funções disponíveis no banco de cadastro reserva, o secretário garantiu que os aprovados em concurso serão chamados. (AS)