Título: Leilão da Anac beneficia BRA e OceanAir
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 09/11/2006, Empresas, p. B3

Uma revisão do acordo bilateral entre o Brasil e a França permitirá à TAM inaugurar, em janeiro, o terceiro vôo diário da companhia a Paris, dando continuidade ao movimento de expansão das suas operações internacionais. O vôo partirá do Rio de Janeiro.

As duas freqüências diárias já existentes têm partida de São Paulo - uma delas faz escala em Recife, todas as sextas-feiras.

A empresa ainda não definiu a aeronave que será usada na rota. Pode ser o A330 da Airbus, avião para trajetos de longo curso com os quais a TAM trabalha há mais tempo, ou um dos três jatos MD-11 que receberá no primeiro trimestre de 2007, para operação provisória, enquanto aguarda a chegada dos novos Boeing 777 recém-comprados.

"Vamos continuar com a nossa postura seletiva de implantação de vôos internacionais", afirmou o diretor de relações institucionais da TAM, Paulo Castello Branco. Em dezembro, a companhia vai iniciar seu segundo vôo diário para Nova York. Também em janeiro, deverá começar uma nova freqüência Rio-São Paulo-Santiago, todas as noites. Os vôos para Londres, que estrearam no fim de outubro, estão saindo com taxa média de ocupação superior a 90%, informou Castello Branco.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) havia dado a concessão para a TAM fazer o terceiro vôo diário a Paris, no lugar da freqüência ocupada pela Varig, que deixou de operar a rota. Por causa de uma decisão da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a transferência das linhas foi congelada. No entanto, as autoridades aeroportuárias brasileiras e francesas acabaram de revisar o acordo bilateral, permitindo um aumento de 21 para 28 vôos semanais de cada lado, ligando os dois países. Dessa forma, também a Air France poderá elevar o número de freqüências ao Brasil.

Castello Branco acrescentou que a TAM espera que uma eventual revisão do acordo com a Itália permita à empresa iniciar, no primeiro semestre de 2007, vôos para Milão.

A autorização também havia sido concedida pela Anac e revertida pelos juízes do Rio, que cuidam do processo de recuperação judicial da Varig.

No sorteio público realizado ontem pela agência para distribuir os "slots" (horários de pouso e decolagem) disponíveis em Congonhas, o aeroporto mais movimento do país, a TAM obteve mais dois pares (partida e chegada) de posições. Entre as empresas que já atuam em Congonhas - e, pelas regras, dividiram 80% das novas posições -, a TAM foi a quinta das cinco aéreas a escolher os slots. "Estávamos de olho em três pares de slots e, como ninguém pegou antes, aqueles que queríamos, conseguimos dois", comemorou o executivo.

O leilão, primeiro teste de uma nova metodologia para a distribuição da grade de horários em aeroportos à beira da saturação, foi considerado bem-sucedido tanto pela agência reguladora quanto pelos empresários. "Foi um processo muito bem conduzido pela diretoria da Anac e os critérios são transparentes", opinou o presidente da BRA, Humberto Folegatti, satisfeito com a sorte da empresa. Primeira aérea contemplada no sorteio, a BRA teve maiores possibilidades de escolha e obteve três pares (partida e chegada) de slots. A OceanAir foi a única outra empresa a receber três pares de horários.

Gol, TAM e Pantanal obtiveram dois pares cada. Total e Air Minas conseguiram um par de slots cada.

Das participantes, apenas a Trip ficou sem nenhum horário. Pela metodologia, 80% dos horários disponíveis ficam nas mãos de concessionárias "atuantes" - ou seja, aquelas com mais de 21 freqüências semanais no aeroporto. Os 20% restantes ficam com concessionárias "entrantes" - que têm menos de 21 freqüências semanais.

O superintendente de serviços aéreos da Anac, Mário Gusmão, disse que as companhias terão cerca de 45 dias para iniciar as operações dos novos slots. Ele acredita que, em aproximadamente duas semanas, a diretoria da agência terá condições de homologar o registro dos horários distribuídos ontem.

A partir da homologação, as empresas terão prazo de 30 dias para ocupar os slots com as rotas desejadas.

Hoje o aeroporto de Congonhas tem 646 slots - 48 para cada uma das 17 horas em que está aberto. A TAM ocupa pouco mais de 40% dos horários e a Gol, cerca de 30%. A Varig tem 53 slots que não utiliza, mas eles não podem ser redistribuídos por causa de decisão dos juízes do Rio.

Gusmão informou que os técnicos da Anac preparam estudos sobre o uso do mesmo sistema de licitação para aeroportos como Brasília, Santos Dumont e Guarulhos - nesses casos, porém, apenas em algumas faixas de horário, acrescentou o superintendente.