Título: AmBev contra-ataca e pede retirada da Sol do mercado
Autor: Goulart, Josette
Fonte: Valor Econômico, 08/11/2006, Empresas, p. B4

A AmBev, dona de 68,5% do mercado brasileiro de cerveja, contra-atacou os mexicanos da Femsa que chegaram ao país dispostos a enfrentar a líder e aumentar a sua fatia, de 7,8%. Mas o contra-ataque, por enquanto, não surtiu o efeito desejado porque ontem o juízo de primeira instância da Justiça paulista negou o pedido de liminar feito pela AmBev para retirar a marca Sol do mercado.

A AmBev alega que as embalagens das latas e garrafas da Sol são similares às da Skol, que tem sozinha mais de 32% do mercado. A AmBev, que teve negado ontem o pedido para tirar a Sol de circulação e todo o material de promoção, pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Os argumentos usados pela AmBev são muito parecidos com os usados pela Femsa, em maio deste ano, quando pediu à mesma Justiça paulista para que a Puerto del Sol, da brasileira, fosse impedida de ser vendida.

Em primeira instância, a Femsa havia conseguido uma liminar para retirar a cerveja da Ambev de bares e supermercados. A medida cautelar, entretanto, foi derrubada dias depois pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Élcio Trujillo. Quando liminares chegam ao Tribunal elas são analisadas primeiro por um único desembargador e depois um grupo de três magistrados confirma ou não a primeira decisão. A suspensão da liminar a favor da Femsa dada por Trujillo terá ou não sua confirmação ainda hoje.

A pauta de sessão de julgamento traz marcada a audiência para as 10 horas desta quarta-feira. As cervejarias contrataram alguns dos melhores e mais caros advogados do país. De um lado Ricardo Tepedino, do escritório de Sérgio Bermudes, que defende a Ambev, e de outro Mauro Arruda e José Mauro Machado, do escritório Pinheiro Neto que defende a Femsa, dona da Kaiser.

A Femsa, na ação impetrada em maio, alegou uso indevido do nome Puerto del Sol, cujo pedido de registro de marca foi feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em janeiro deste ano. O processo administrativo ainda não foi analisado pelos técnicos do INPI, mas já enfrenta um pedido de oposição para que a marca não seja concedida.

Já o processo de registro da marca Sol - pedido pela Cervecería Cuauhtémoc Moctezuma que mais tarde deu origem ao grupo Femsa - foi feito em novembro de 1997 e o INPI concedeu a marca em março deste ano. O registro solicitado na época, entretanto, trazia como logotipo o rótulo da garrafa transparente de "long neck" da cerveja, já vendida há anos no mercado brasileiro pela Kaiser. E é a nova embalagem que incomoda a AmBev.

A brasileira, na ação indeferida ontem, não discute o nome Sol, que só não tem o k da Skol, mas os rótulos das embalagens - garrafas de 600 ml e latas - e também a cor do vasilhame, que mistura vermelho, amarelo, branco e dourado.

Os advogados da AmBev alegam na Justiça que a Femsa está fazendo uma concorrência parasitária. Segundo informou a Ambev, a briga judicial está sendo travada porque a Sol no Brasil está muito mais próxima à Skol do que a própria Sol no México.

As duas cervejarias alegam concorrência desleal e pedem indenizações na Justiça. A AmBev deu o valor de R$ 1 milhão à causa que entrou na Justiça no dia 1º de novembro, indeferida ontem em primeira instância. A Femsa foi mais conservadora e estabeleceu R$ 175 mil no valor da ação, que teve entrada no Fórum Central João Mendes no dia 26 de maio. Os perdedores terão que pagar de 10% a 20% do valor da causa a título de honorários para os advogados da ação vencedora.