Título: Aldo ameaça cortar salário para aumentar presença na Câmara
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 07/11/2006, Política, p. A5

O presidente da Câmara, Aldo Rabelo (PCdoB-SP) anunciou ontem que os parlamentares que estiverem ausentes das sessões deliberativas desta semana terão cortes nos salários. O esforço é para desobstruir a pauta de votações trancada por dez medidas provisórias. Desde setembro, os deputados não votam matérias. "Todas as medidas regimentais serão tomadas (contra os ausentes)", avisou.

A assessoria jurídica da Câmara informou que os descontos são calculados com base no número de sessões no mês e sobre o valor variável dos salários dos deputados (R$ 8.029,50). A previsão é que em novembro a Câmara tenha dez sessões deliberativas, neste caso, quem faltar nesta semana - haverá votações nos dias 7, 8 e 9 - pode perder R$ 2.408,85 ou R$ 802,95 por dia. Os deputados recebem no total R$ 12.847,20.

Aldo disse que votadas as MPs, irá priorizar a proposta que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), o segundo turno do fim do voto secreto no Congresso e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. "Além do Orçamento, que é o nosso principal desafio", listou.

O governo trabalha com uma pauta mais ampliada. O ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) disse que o Planalto vai priorizar 12 itens até o fim do ano, entre eles a minirreforma tributária.

Sobre a reforma política, que o governo quer começar a discutir neste ano para tentar aprovar a matéria em 2007, o presidente da Câmara disse que este é um assunto que cabe ao Congresso. "[A reforma] não é matéria dos poderes Executivo ou Judiciário, mas da Câmara e do Senado", afirmou. O governo trabalha para consolidar a discussão sobre voto em lista, fidelidade partidária e financiamento público de campanha.

Um dos cotados para presidir a Câmara no biênio 2007-2008, Aldo voltou a negar ontem que tentará a reeleição. Aldo disse não acreditar numa "guerra sangrenta" pela sua sucessão, embora reconheça que a tradição, pela qual a maior bancada indica o presidente, pode ser quebrada novamente este ano.

"Nunca houve sangue por causa disso. Na última disputa tivemos vários candidatos e não creio que [agora] haja de se derramar o sangue generoso por esta causa", ironizou.

Aldo reforçou que "nunca" foi candidato e que sua pretensão hoje é encerrar o seu mandato. "Vou terminar o meu mandato e procurar dele me desvencilhar da melhor maneira possível", disse.

Nos bastidores, o comunista é tido como um coringa do Palácio do Planalto. Fiel ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo pode ser o "plano B" caso não haja consenso em torno de outro nome. Foi assim que ele se tornou presidente da Câmara, embora pertença a um pequeno partido.

Pela tradição, a presidência deveria ser ocupada a partir do próximo ano pelo PMDB, que terá a maior bancada na Câmara. Mas outros partidos, inclusive o PT, já se mobilizam para lançar seus candidatos.

Os pemedebistas, no entanto, também devem tentar ocupar a presidência do Senado, cargo que o partido já detém, o que pode inviabilizar a disputa na Câmara. Dificilmente o partido conseguiria um acordo para comandar as duas Casas Legislativas. Neste caso, a solução pode ser Aldo Rebelo ou um nome do Partido dos Trabalhadores.

Além de assumir a responsabilidade pela pauta da Câmara, o presidente da Casa também é o segundo na linha sucessória. No caso de faltar o presidente da República e o vice, é o dirigente da Câmara quem assume o país.