Título: Intervencionismo ameaça investimento
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 03/11/2006, Finanças, p. C8

A escalada dos preços do petróleo deu enorme impulso às economias de países como a Venezuela, a Bolívia e o Equador, que controlam grandes reservas de óleo e gás natural. Mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) teme que a intervenção dos governos desses países no setor afaste a possibilidade de novos investimentos e crie complicações sérias para o futuro.

O relatório do FMI sobre as perspectivas econômicas para a América Latina observa que a iniciativa desses países de aumentar a participação do Estado no setor e exigir uma parcela maior dos lucros obtidos por empresas estrangeiras na exploração do petróleo e de seus derivados segue uma tendência mundial, que também provocou aumentos de impostos na Rússia, no Reino Unido e na África.

Mas o Fundo teme que a ação dos governos na América Latina tenha passado do ponto. "No curto prazo, as mudanças vão melhorar substancialmente as finanças públicas de cada país", diz o relatório. "No médio prazo, o clima para investimentos precisa ser suficientemente robusto para sustentar novos investimentos e ampliar a produção."

Em março deste ano, a Venezuela transferiu 32 poços de petróleo operados por companhias estrangeiras para novas empresas controladas pela estatal PDVSA e sujeitas a uma nova estrutura tributária. O FMI estima que as mudanças vão render para o governo um aumento de arrecadação equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na Bolívia, onde o governo decidiu nacionalizar os ativos da Petrobras e de outras quatro companhias estrangeiras, os ganhos previstos pelo Fundo poderão alcançar 8% do PIB neste ano. E no Equador um recente aumento nos impostos do setor deve resultar num aumento de receita equivalente a 2% do PIB.

O FMI nota que a produção de estatais como a PDVSA e a PetroEcuador está em declínio e lembra que a exploração dos recursos naturais desses países depende cada vez mais de companhias estrangeiras. "É importante criar um ambiente que ofereça um retorno competitivo para os investidores e flexibilidade para acomodar os interesses dos governos e dos investidores", afirma o relatório do FMI. (RB)