Título: Pacote deve sair só na próxima semana
Autor: Lyra, Paulo de Tarso e Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2006, Brasil, p. A5

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o pacote de medidas para conter a expansão do gasto público e buscar crescimento de 5% da economia deve ser anunciado somente na próxima semana, provavelmente no dia 20 e não mais nesta semana como chegou a ser cogitado. "Nós queremos anunciar as medidas com toda a prudência e profundidade que elas merecem", disse o ministro, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a diretoria do Banco do Brasil.

Hoje e amanhã haverá uma reunião dos ministros da área econômica com o presidente Lula, para uma nova rodada de discussão em torno das medidas fiscais e, sobretudo, dos investimentos em infra-estrutura.

Segundo Mantega, as medidas em estudo são complexas e envolvem vários ramos de atividades. Desde a reeleição de Lula, diversas reuniões foram realizadas no Planalto, envolvendo os ministros de Minas e Energia, Transportes, Meio Ambiente, Casa Civil, Planejamento e Cidades, dentre outros.

"Nós não podemos nos precipitar. Nós queremos anunciar o pacote apenas quando elas (as medidas) estiverem totalmente definidas, quando não houver nenhuma dúvida sobre sua eficácia", justificou Mantega.

O ministro negou que o atraso esteja relacionado às dificuldades de se definir as medidas - nas primeiras reuniões, o presidente Lula chegou a cobrar mais ousadia e criatividade dos ministros, insatisfeito com as propostas apresentadas até então. "A questão é a complexidade. O pacote vai envolver questões fiscais, como previdência pública, funcionalismo público, desoneração tributária de vários itens e investimentos em obras de infra-estrutura", destacou Mantega.

Ele lembra que nas obras de infra-estrutura vários elementos precisam ser analisados, como a presença ou não de estudos de impacto ambiental e a existência ou não de projetos executivos. "Precisamos apresentar projetos para os próximos quatro anos que sirvam de estímulo para os investimentos privados no país."

Mantega rebateu as críticas de alguns especialistas que acreditam que as medidas serão insuficientes para assegurar o crescimento de 5% da economia nos próximos anos. "É engraçado alguém falar que as medidas serão insuficientes antes de saber que medidas são essas."

A indefinição das medidas de estímulo ao crescimento econômico, na avaliação do ministro, não está causando nenhum tipo de apreensão no mercado. Ele rejeitou especulações sobre a existência de divergências no governo que teriam provocado o adiamento do anúncio do pacote. "Há responsabilidades nas áreas de infra-estrutura, fiscal, tributária e na gestão. Estamos trabalhando em perfeita harmonia e coordenados pelo presidente da República", disse.

Quanto aos atos legais, o pacote terá medidas que exigem leis complementares, medidas provisórias, leis ordinárias e meros atos administrativos. "Estamos mexendo em tudo. Isso requer um grande esforço para que amanhã não venham dizer que as medidas foram precipitadas. Temos de discutir também com empresários, trabalhadores, sindicatos e colegas de governo", comentou Mantega.

O ministro acredita que o pacote vai aumentar a certeza de que, em 2007, o país terá uma economia mais sólida, crescendo a taxas mais expressivas. "Não vamos fazer algo precipitado que, depois, terá de ser retificado. Estamos tendo a cautela de amadurecer essas medidas, com calma", justificou.

A definição da política de reajuste para o salário mínimo, nos próximos anos, é um exemplo da complexidade das medidas. Como esse tema tem forte impacto na Previdência, Mantega disse que apenas essa questão previdenciária já seria motivo de uma longa discussão e de um grande amadurecimento.