Título: Planalto esfria debate sobre leilão da folha
Autor: Lyra, Paulo de Tarso e Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 12/12/2006, Finanças, p. C1

O governo paralisou as discussões para levar a leilão a folha de pagamentos do INSS. "Não tem nenhuma decisão sobre isso. O governo não está encaminhando esse leilão", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O projeto era prioritário quando Antonio Palocci comandava a Fazenda e Joaquim Levy estava à frente do Tesouro. Mantega revelou que o governo não desistiu da idéia, mas também nada decidiu a respeito. Ele reconheceu que as normas sobre a portabilidade dos salários diminui o valor de uma folha dessa natureza.

Na avaliação do ministro da Previdência, Nelson Machado, a portabilidade dos salários "recolocou a discussão" do leilão da folha, mas isso não significa que o governo tenha desistido da idéia. Machado negou divergências com a Fazenda. Segundo ele, há consenso sobre a necessidade de evitar problemas nos pagamentos aos segurados. Neste ano, o pagamento de mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas deve somar mais de R$ 165 bilhões.

No mês passado, o Ministério da Previdência já tinha informado que pedira ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a exclusão de aposentados e pensionistas das normas da portabilidade do salário previstas na Resolução 3402. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o risco é de perda do controle de pagamentos com a possibilidade de correntistas darem uma ordem ao banco que recebe o benefício para que transfira os recursos a outra instituição financeira.

A Previdência suspende pagamentos quando as contas não são movimentadas por 60 dias, o que é considerado indício de morte do segurado.