Título: Bloco veta aumento de alíquota para confecções e calçados
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2007, Brasil, p. A4

O Brasil não conseguiu aprovar o aumento da barreira às importações de confecções e calçados anunciada há cerca de dois meses. A medida, que previa aumentar de 20% para 35% a Tarifa Externa Comum (TEC) para estes produtos estava acertada com a Argentina, que não só aprovou como pediu para incluir tecidos e tapetes nas novas regras. Mas a decisão teria que ser tomada em conjunto pelos quatro sócios do Mercosul. Ontem, na reunião dos ministros de Relações Exteriores e Economia que compõem o Conselho do Mercado Comum, que contou com a presença de Celso Amorim, a medida foi rejeitada pelos países menores do bloco, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Ruben Ramirez Lezcano, o pedido não foi aprovado porque seria necessário encontrar "mecanismos para satisfazer as necessidades dos empresários brasileiros, a sensibilidade dos empresários paraguaios e chegar a um acordo" para estes dois produtos. A medida encareceria o preço final em toda a região.

O Brasil e a Argentina queriam aumentar a tarifa de importação destes produtos para o teto máximo permitido pelos acordos internacionais do país, a partir dos atuais 20% (confecções e calçados) e 18% (tecidos). O objetivo era conter a entrada de produtos chineses que entram a preços muito menores no país, prejudicando as indústrias locais. Segundo Lezcano, a decisão sobre tecidos e tapetes ficou para uma próxima reunião.

O Conselho de Ministros do Mercosul jogou para frente a decisão sobre os principais temas da reunião semestral, realizada ontem em Assunção. Redução das desigualdades entre os sócios pequenos e a criação do Banco do Sul, foram postergados por falta de acordo entre os membros. Concretamente, foram decididos a criação de um fundo de recursos para apoio às pequenas e médias empresas e a prorrogação dos benefícios do regime de origem de produtos para o Paraguai até 2022. No entanto, não foi definido de quanto será o fundo para as pequenas empresas nem o seu formato.

No caso da redução das chamadas assimetrias (as desvantagens econômicas e sociais dos países menores) ficou decidido que em dezembro, os quatro países vão apresentar um plano de curto, médio e longo prazo para resolver as principais dificuldades de integração dos sócios menores, Uruguai e Paraguai. O plano deverá estar pronto para ser implementado a partir de junho de 2008.

Segundo Lezcano, o plano deverá ter quatro "pilares": acesso a mercados; apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento da competitividade e produtividade das empresas; eliminação de restrições não tarifárias; e suporte à superação de assimetrias "horizontais", ou seja, as relacionadas com educação, saúde, segurança, emprego, etc. "Haverá um trabalho individual de cada um desses pilares, não só do ponto de vista comercial mas também com o envolvimento de outros ministérios vinculados".

O Banco do Sul, instituição defendida por Venezuela e Argentina para fomentar projetos de infra-estrutura, foi discutido, mas nada foi decidido. Os ministros de Economia ficaram de se reunir novamente para tratar o tema em agosto, no Rio. Também foi postergada a decisão sobre a criação de um Código Aduaneiro Comum, o sistema que interliga todas as aduanas dos quatro países.