Título: Câmara vota temas menos polêmicos para viabilizar reforma política
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2007, Política, p. A8

Derrotada a proposta de criação de lista fechada na eleição de deputados federais e estaduais e vereadores, a Câmara de Deputados deve votar, na quarta-feira, outros três itens da reforma política: a instituição da fidelidade partidária, o fim das coligações e a criação de federações de partidos. Estes são temas que, ao contrário da votação em lista e do financiamento público das campanhas, são menos polêmicos, na avaliação dos deputados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou reunião, para terça-feira, com o objetivo de sentir o clima dos líderes. "Na reunião com os líderes, vou fazer uma rodada de negociação para ver se conseguimos avançar em relação ao financiamento público de campanha. Mas, acho que vamos pelo que é consenso: coligações, federação e fidelidade", disse Chinaglia.

O principal ponto da reforma pretendida por PT, PMDB, DEM e PCdoB - e que foi derrotado na noite de quarta-feira no plenário da Câmara - era a criação da lista fechada flexível de candidatos para as eleições proporcionais. Nos bastidores, o PT procura uma saída para aprovar o financiamento público de campanha. Antes da derrota da lista, a maioria das lideranças via essa proposta como a única forma de se obter o financiamento público de campanha.

Com a derrota, já há articulação para aprovar o financiamento público, com a manutenção do atual sistema de votação. "Não sou daqueles que acham que o financiamento está vinculado à lista", disse o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "O plenário deu várias demonstrações de que a lista não é bem-vinda. Acho que perdemos uma boa chance de avançar. Mas o financiamento ainda será debatido."

Berzoini e outros líderes petistas trabalham com duas propostas. Na primeira, haveria financiamento público apenas para as campanhas majoritárias (presidente da República, governador, senador e prefeito). Nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e de vereador, continuaria o sistema atual.

Na segunda proposta, haveria financiamento público tanto para as eleições majoritárias quanto para as proporcionais. No caso das campanhas de deputado e vereador, ainda seria permitido o financiamento privado, mas restrito a um teto e a doações exclusivamente de pessoas físicas. A proposta é mais fácil de ser aceita por partidos como PSB, PDT, PR, PTB e PP. As listas foram derrotadas pela força desses partidos médios.

Ontem, o líder do PR, Luciano Castro (RR), foi procurado pelo vice-líder do governo Henrique Fontana (PT-RS) e manifestou-se simpático às duas propostas. No PSB, Fontana conversou com Ciro Gomes (CE) e com o líder Márcio França (ES). Recebeu bons sinais. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem participado das negociações, revelou que a queda da lista facilita a negociação. E brincou: "A lista era o bode. Tirou o bode, está tudo bem".

A próxima quarta-feira não deverá ser ocupada pela discussão da lista. "Acho que não há problema em deixar a lista para a outra semana", disse Chinaglia. O fim das coligações é o tema de maior consenso entre os partidos. "É uma forma exótica de eleição", disse o pedetista Miro Teixeira (RJ).

Pela proposta a ser votada, só poderá haver coligação para eleições majoritárias. Se dois ou mais partidos quiserem concorrer nas eleições proporcionais de forma conjunta, terão de se unir em torno de uma federação de partidos, outro ponto da reforma. Pelo texto, as siglas poderão criar federações, mas terão de ficar por três anos unidas.

Por fim, os partidos deverão votar projeto de lei de Luciano Castro sobre a fidelidade partidária. Originalmente, a proposição previa inelegibilidade de quatro anos dos políticos que mudarem de partido. Mas deverá ser feita uma alteração para que a impossibilidade de concorrer seja de três anos, com uma pequena janela para mudanças de legenda a cada legislatura do Congresso.