Título: Lula pede à PF cautela nas investigações
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 29/06/2007, Política a, p. A10

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ontem "cuidado" nas investigações tanto do Ministério Público quanto da Polícia Federal (PF), para evitar que pessoas sejam "execradas publicamente antes de serem julgadas". A advertência foi feita durante cerimônia de recondução de Antônio Fernando Souza ao cargo de procurador-geral da República. Para Lula, "não há nada pior, para a democracia, do que alguém ser condenado sem ter cometido crime. É tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime".

Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estava presente à solenidade, as palavras de Lula foram vistas como um afago ao aliado e também uma referência tácita ao caso de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que foi indiciado pela PF, mas inocentado pelo MP. Recentemente, Lula já havia demonstrado irritação com o indiciamento Vavá por suposto tráfico de influência junto a empresários da máfia dos caça-níqueis.

Na cerimônia de hoje, Lula constrangeu o procurador-geral e o ministro da Justiça, Tarso Genro - também presente à cerimônia. Genro ouviu críticas à atuação da PF nas operações Furacão, Navalha e Xeque-mate. "Temos de ter o equilíbrio da Justiça, psicológico, político, de fazer a boa e sensata investigação, a boa e madura investigação, doa a quem doer. Mas, ao mesmo tempo, do mais humilde que vive no anonimato até um presidente da República, todos têm que ter a chance de provar a sua inocência antes de serem condenados", declarou Lula.

O presidente afirmou que uma democracia, para se consolidar definitivamente, "precisa ter instituições sólidas, que não se abalem com noticiários de rádio, de televisão, com manchetes de jornais, com debates dentro do Congresso Nacional ou com discursos do presidente da República". Para Lula, as instituições "precisam levar em conta que seus membros não precisam construir biografias no exercício das suas funções".

Lula elogiou o procurador Antônio Fernando Souza, que denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 40 pessoas, entre ministros e assessores do presidente, além de empresários, por suspeita de envolvimento no escândalo do mensalão. Segundo o presidente, o procurador tem condições de continuar assegurando a isenção dos trabalhos do MP. Disse que jamais chamará ou ligará para ele pedindo que "não exerça as funções que eu ajudei a aprovar como deputado constituinte de 1988". Mas, cobrou que o MP "tenha o compromisso democrático de garantir que as pessoas sejam investigadas com seriedade e respeitadas na sua privacidade".

Em seu discurso de posse, antes da fala presidencial, Antônio Fernando queixou-se da impunidade, numa referência clara ao envolvimento de políticos em casos de corrupção. "Não deve haver autoridades com poderes ilimitados nem imunes ao controle e à fiscalização", defendeu. Depois da cerimônia, o procurador-geral negou que tenha se sentido constrangido com a presença de Renan Calheiros em sua posse ou com o "puxão de orelhas" feito pelo presidente. "Não considero um puxão de orelha. Toda a investigação tem que ser conduzida com cuidado." Sobre Renan, afirmou que "autoridades públicas não podem se sentir constrangidas a exercerem seu papel".

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, repetiu o tom de Lula ao dizer que "os brasileiros que participaram da velha geração, inclusive das lutas de resistência à ditadura, sabem perfeitamente o que significa o respeito aos direitos individuais da pessoa humana". Dilma repetiu que ninguém é culpado até que se prove o contrário. Essa regra vale, inclusive, para Renan: "Ele é inocente. É essa a presunção".

Renan participou da posse de Antônio Fernando, mas não conversou com a imprensa. Ele já havia participado pouco antes do lançamento do Plano Safra 2007/2008. Um das explicações cobradas do presidente do Senado, além das acusações de ter suas contas pagas pelo lobista, é justamente a utilização de notas frias na venda de gado para frigoríficos de Alagoas. (PTL)