Título: Banco médio poderá ter até 45% de investimento estrangeiro
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 27/06/2007, Finanças, p. C1

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um voto para facilitar o investimento estrangeiro nas operações de abertura de capital de bancos na bolsa de valores. No caso dos bancos médios, que estão vivendo uma onda de abertura de capital, estrangeiros poderão deter até 45% de participação acionária.

A Constituição veda a participação estrangeira no capital de instituições financeiras, salvo quando o presidente da República declara interesse nacional na operação. Até hoje, para a compra de ações com direito a voto, as autorizações eram feitas caso a caso, com a edição de um decreto para cada operação.

Ontem, o CMN aprovou voto que recomenda ao presidente Luiz Inácio da Silva a edição de um decreto genérico que diz que fica automaticamente declarado o interesse nacional nas vendas de ações ordinárias feitas dentro das regras do Novo Mercado da Bovespa, que impõe algumas condições básicas de governança aos seus participantes.

O voto limita a compra de ações por estrangeiros a 45% do capital da instituição financeira, no caso de bancos médios, definidos como aqueles com capital integralizado de até R$ 2 bilhões. Se o capital for maior do que isso, a participação estrangeira deverá se limitar a 25% do capital. Antes, havia uma autorização genérica para investidores estrangeiros comprarem apenas ações preferenciais, sem direito a voto nas assembléias dos bancos.

O diretor de Normas do BC, Alexandre Tombini, disse que a medida tem o objetivo de fortalecer a capitalização dos bancos pequenos e médios, ampliando a competição no mercado financeiro. Ele lembrou que, até recentemente, os bancos médios, por falta de capital próprio para lastrear suas operações de crédito, tinham apenas duas opções: vender as carteiras de crédito ou serem adquiridos por instituições financeiras de grande porte.

Um exemplo de venda de carteira de crédito foi a operação de transferência das operações de crédito consignado do BMG para a Caixa Econômica Federal. Um exemplo de compra de instituição financeira é a transferência do controle acionário do BMC, também forte no crédito consignado, para o Bradesco.

Mais recentemente, disse Tombini, os bancos médios partiram para a abertura de capital na bolsa. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o Pine, primeira instituição financeira de médio porte a abrir o seu capital. "Ainda há uns nove ou dez bancos na fila para abrir o capital", afirmou.

Tombini disse, ao anunciar a mudança, que o objetivo do BC foi estabelecer uma regra mais fácil para os bancos e, assim, criar um indutor para que as instituições financeiras façam as ofertas de ações ordinárias na Bolsa.

Os bancos que pretendem abrir o capital vinham reclamando do longo processo burocrático para obter autorização presidencial para a participação estrangeiras. Na verdade, a maior parte dessas instituições sempre teve o objetivo de fazer emissões de ações ordinárias, que atraem mais a atenção dos investidores estrangeiros. Mas acabavam recorrendo a emissão de ações preferenciais porque não visualizavam a edição de um decreto em tempo hábil para aproveitar o momento de liquidez favorável.