Título: Aumenta a oferta de cursos de gestão ambiental
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2007, Brasil, p. A2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa hoje, por São Paulo, a assinatura dos protocolos de intenções para as obras de saneamento incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em quatro anos, o governo federal pretende investir, em todo o país, R$ 50 bilhões, somados à contrapartida de Estados e municípios - que pode chegar a outros R$ 25 bilhões -, em obras de esgotamento sanitário, fornecimento de água, recuperação de mananciais e favelas, remoção de moradores de áreas de risco e erradicação de palafitas.

No Estado de São Paulo serão investidos R$ 7,8 bilhões em quatro anos, dos quais R$ 5 bilhões são verbas federais - compostas por recursos do Orçamento Geral da União, além de financiamentos do BNDES, FGTS e FAT. As obras vão se concentrar na região metropolitana, em Campinas e na Baixada Santista, e o valor supera a última estimativa do próprio Estado, que era de R$ 2,9 bilhões, após sinalizações dadas pelo Ministério das Cidades. Entre as principais, estão a recuperação de mananciais em torno das represas Billings e Guarapiranga, erradicação de palafitas na Baixada Santista, saneamento ao redor do aeroporto de Viracopos, em Campinas, e fornecimento de água e esgotamento sanitário em Diadema.

Na quarta-feira, Lula viaja para Belo Horizonte, onde assinará outro conjunto de protocolos de intenções, desta vez no Palácio das Artes. Para Minas, estão previstos R$ 3,8 bilhões até 2011, dos quais R$ 3 bilhões serão fruto de financiamento da União. As prioridades são a despoluição do Ribeirão das Neves, do Ribeirão Arrudas, do Rio das Velhas - que faz parte da bacia do Rio São Francisco - e da Bacia da Pampulha.

Na próxima semana, muito provavelmente na segunda-feira, Lula vai ao Rio de Janeiro, Estado para o qual estão reservados R$ 2,8 bilhões de recursos, sendo R$ 2 bilhões de verbas federais. O foco de ação no Estado serão obras de urbanização nas favelas do Complexo do Alemão, Pavão-Pavãozinho e Rocinha, obras contra enchente na Baixada Fluminense e construção do reservatório de tratamento de águas Guandu 2, também localizado na Baixada Fluminense.

O pacote de obras de saneamento começou a ser articulado pelo governo federal em março. Quatro setores se empenharam mais de perto na negociação com os 27 Estados e 184 municípios: Casa Civil, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e BNDES. O Planalto deu prioridade no primeiro momento aos Estados da região Sudeste, sob a justificativa de ser a região com a maior concentração populacional do país. O governo também buscou privilegiar as chamadas obras "estruturantes" com projeto básico concluído e que possibilitasse a licitação ainda neste ano.

A União negociou com os diversos Estados e, segundo assessores palacianos, uma das maiores dificuldades foi equilibrar o "mix de financiamentos" para assegurar a realização das obras. Estados com um fôlego orçamentário maior, saneados, com as contas em dia, dependem menos dos recursos provenientes do Orçamento Geral da União. É o caso de São Paulo, por exemplo, onde a Sabesp tem plenas condições de contrair empréstimos para realização de obras no Estado.

Já no Rio, a situação é mais complicada. Depois de desastrosas gestões estaduais, a Cedade atingiu seu limite máximo de endividamento. Está sofrendo um processo de saneamento junto ao BNDES, mas ele deve demorar quase 20 meses. Por isso, a União investirá de maneira mais ostensiva no Estado. Na avaliação de assessores do governo, não se trata de beneficiar maus administradores ou punir aqueles que tiveram o trabalho de manter suas contas em dia. "Não queremos, isso sim, prejudicar a população que precisa da obra por conta de governantes que não cumpriram seu papel", disse um deles.

Além das capitais e das regiões metropolitanas, o PAC do saneamento vai beneficiar também as chamadas cidades-pólo - aquelas com mais de 150 mil habitantes.