Título: TSE analisa processos de cassação de 4 senadores e 25 deputados
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 26/06/2007, Política, p. A10

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ontem que, dos 513 deputados federais, 25 enfrentam representações contra seus mandatos. No Senado, quatro, dos 27 senadores eleitos em 2006, correm o risco de perder o mandato. As conclusões constam de balanço feito pelo tribunal sobre a contestação dos diplomas dos parlamentares eleitos em outubro passado.

De acordo com o TSE, todos respondem a acusações de compra de votos, abuso de poder político ou econômico e uso indevido de meios de comunicação. Essas infrações estão previstas na Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97) e na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90). Os recursos contra a expedição de diploma foram movidos pelo Ministério Público Eleitoral e pelos adversários políticos, derrotados nas eleições.

Os quatro senadores que respondem a processos no TSE são: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Cícero Lucena Filho (PSDB-PB), Expedito Júnior (PPS-RO), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

O TSE não contabilizou, nessa lista, casos de senadores cujos mandatos estão em discussão no próprio Senado, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Joaquim Roriz (PMDB-DF). Calheiros é suspeito de usar lobista de uma construtora para pagar dinheiro à mãe de sua filha, nascida fora do casamento. E Roriz foi pego numa escuta telefônica da Polícia Federal negociando o suposto rateio de verba pública desviada do Banco de Brasília. Apesar das suspeitas, ambos não foram acionados junto ao TSE e, por isso, estão fora da lista.

Havia ainda um recurso contra a diplomação do senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Mas, o TSE rejeitou o pedido por uma questão formal - foi protocolado fora do prazo legal.

Na lista dos deputados federais, a maioria dos que ainda enfrentam ações é do Rio de Janeiro. Ao todo, nove deputados fluminenses correm o risco de ter o diploma cassado: Bernardo Ariston (PMDB), Silvio Lopes (PSDB), Andréia Zito (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Eduardo Cunha (PMDB), Rodrigo Maia (DEM), Hugo Leal (PSC) e Nelson Bornier (PMDB).

Em São Paulo, sete deputados federais enfrentam ações contra os seus mandatos: Paulo Pereira (PDT), Guilherme Campos (DEM), Walter Ihoshi (DEM), Devanir Ribeiro (PT), Valdemar Costa Neto (PR), Abelardo Camarinha (PSB) e Aline Corrêa (PP).

Há dois casos no Rio Grande do Sul - Vilson Covatti (PP) e Pompeo de Mattos (PDT) - e outros dois no Mato Grosso - Pedro Henry (PP) e Eliene Lima (PP).

Na lista, estão também os deputados federais Carlos Melles (DEM-MG), Anselmo de Jesus (PT-RO), Laurez da Rocha Moreira (PSB-TO), Neudo Campos (PP-RR), Francisco Tenório (PMN-AL).