Título: Quebra de sigilo na era high-tech
Autor: Prates, Maria Clara
Fonte: Correio Braziliense, 10/01/2011, Politica, p. 4

Novo sistema aumenta a eficiência quando a Justiça autoriza obter as informações

Vinte e seis inquéritos em todo o país já estão sendo instruídos a partir da nova padronização para a quebra do sigilo bancário e servirão como termômetro para medir a verdadeira eficácia de uma nova ferramenta desenvolvida por autoridades brasileiras para o combate aos crimes financeiros. Apelidado de Simba(Sistema de Investigação de Movimentação Bancária), é um software desenvolvido por peritos criminais da Polícia Federal, cedidos à Procuradoria da República, que permite um melhor tratamento dos dados das instituições financeiras, produzindo relatórios com diferentes tipos de informação, como origem e destino das operações, o tipo de transações, entre outros dados.

Para o diretor de Combate a Crimes Financeiros da PF, Marcelo de Oliveira Andrade, o uso da ferramenta dá maior agilidade às investigações e ainda garante maior segurança dos dados. ¿Somente um delegado e um perito terão acesso ao caso¿, explica. Além disso, pelo Simba também será possível fazer o mapeamento, por região, do tipo de crime mais comum em cada uma delas.

Ele explica que o delegado apresenta o pedido de quebra de sigilo ao Poder Judiciário que, ao autorizar, gera um número de controle para a investigação. A Justiça, por sua vez, comunica eletronicamente às instituições responsáveis, como Banco Central e Receita Federal, que providenciam os relatórios padronizados também pela internet. Toda a documentação é enviada de forma eletrônica para a PF.

De acordo com o diretor, a decisão de adotar a padronização em todo o país foi tomada durante o último encontro de Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro (Encla), em novembro passado. Assumiram o compromisso de adotar o novo formado de investigação, além da Polícia Federal, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Receita Federal, do Banco Central e do Ministério Público Federal, que já usava o software em suas investigações. ¿Vamos trabalhar de forma integrada e customizar as peculiaridades, facilitando o cruzamento dos dados e, consequentemente, ganhando em agilidade¿, defende Andrade.

Para entender melhor o novo sistema vale recorrer à imagem das pilhas de documentos das quebras de sigilo durante os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Mensalão. Tudo desaparece para dar lugar a relatórios gerados eletronicamente e com apenas as informações solicitadas. Para isso, os delegados serão instruídos sobre como devem fazer o pedido. Apesar das vantagens, algumas autoridades admitem que pode haver também um engessamento e uma burocratização das investigações.

O diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), delegado federal Ricardo Andrade Saadi, saiu também em defesa do Simba. Diz que ele permite maior precisão na obtenção dos dados bancários. ¿Os bancos não conseguem transmitir as informações para os órgãos de investigação se todos os campos para inserção de dados não estiverem completos. Isso evita o envio parcial do material que é necessário para as investigações, o que era comum ocorrer¿, afirmou durante a Encla. O diretor Andrade explicou que hoje apenas a PF faz a requisição em papel, mas isso vai desaparecer com a implantação do inquérito policial eletrônico, que já está sendo implantado no Sul do país.

Central ultramoderna O Brasil inaugurou, ainda em caráter experimental, a primeira central de produção e custódia de provas da Polícia Federal.

A unidade funciona na Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul obedecendo a rigorosos critérios internacionais de preservação de provas, de olho no combate aos crimes transnacionais como o tráfico de drogas e a aceitação das provas pelos tribunais internacionais.

O local tem rigoroso controle de temperatura e umidade e o acesso de servidores controlados. De acordo com o diretor regional executivo da PF no MS, delegado Wallace Tarcísio Pontes, a nova forma de coleta de provas está sendo aplicada, inicialmente, em processos de tráfico de drogas.

Paralelamente, anotam-se também outras informações, como quem colheu a prova, onde foi colhida e em que circunstâncias.

O acesso ao material é controlado pelo sistema biométrico auditável, com sensores de movimento.

É restrito também ao delegado do caso, a um escrivão e àquele responsável pela guarda do local, dotado de câmeras de segurança de última geração com filmagem 24 horas.

Lula na praia

De férias na Praia do Monduba, localizada na parte interna do Forte dos Andradas, no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi flagrado aproveitando o mar cor de esmeralda da região. Mas o petista tirou o domingo ensolarado de ontem para colocar a conversa em dia com a família. Lula foi fotografado sentado à mesa conversando com um grupo de jovens e na companhia da mulher, Marisa Letícia. Por enquanto, as férias da família Lula ainda estão restritas a filhos, netos e amigos mais íntimos do casal. Nenhum convidado do universo político visitou o reduto de descanso do ex-presidente, até agora. Lula e a família devem ficar hospedados no Forte dos Andradas, a convite do Ministério da Defesa, até o dia 18.