Título: PF prende 13 suspeitos de fraudar licitações da Petrobras
Autor: Góes, Francisco e Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2007, Brasil, p. A7

A Polícia Federal prendeu ontem 13 pessoas suspeitas de fraudar licitações da Petrobras para a reforma e manutenção de plataformas. Entre os presos estão executivos da estatal e da Iesa Óleo e Gás, empresa ligada à Inepar Administração e Participações (IAP). As prisões fazem parte da "Operação Águas Profundas", deflagrada no Rio e no Distrito Federal. O Ministério Público Federal denunciou 26 pessoas por suposta participação no esquema, incluindo executivos do estaleiro Mauá Jurong, controlado pelo Synergy Group, de German Efromovich.

As fraudes envolveram as licitações para reforma das plataformas da Petrobras P-14 e P-16, segundo informou o MPF do Rio. A obra da P-14 foi ganha em licitação pela Iesa Óleo e Gás, empresa criada há três anos, e a reforma da P-16 ficou sob a responsabilidade do Mauá Jurong, estaleiro situado em Niterói (RJ).

Entre os funcionários da Petrobras presos estão Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador da comissão de licitação, Rômulo Miguel de Morais, gerente de plataforma, e Carlos Heleno Netto Barbosa, gerente da unidade de serviços e sondagem semi-submersíveis. Barbosa é subordinado ao diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella.

A Petrobras divulgou nota, na qual afirma que a operação da Polícia Federal recebeu o apoio da empresa na fase de investigações. Segundo a estatal, os empregados implicados foram afastados de suas funções e instalou-se comissão de sindicância para apurar as irregularidades e tomar as medidas cabíveis. A Iesa informou, por meio de sua assessoria, que a empresa não tem relação comercial ou acionária com outra das empresas supostamente envolvidas no esquema, a Angraporto Offshore Logística Ltda.

Segundo o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, as fraudes vinham ocorrendo desde a criação da Angraporto, há quatro anos. "Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16", afirmou o Ministério Público, em nota. As investigações indicam que os réus ocultavam parte dos recursos ganhos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas "fantasmas".

"Foi desenvolvido um esquema para a circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais", diz a nota. Segundo o delegado federal Claudio Nogueira, a Angraporto venceu de forma fraudulenta as licitações da P-22, P-10 e P-14 em contratos que giraram em torno de R$ 60 milhões.

Segundo a assessoria da Iesa, a empresa ganhou concorrência, em 2006, para fazer a reforma da P-14 ao ofertar R$ 89 milhões pelo serviço. Segundo a Iesa, foi a Petrobras que indicou que o serviço seria feito na Angraporto, cujo sócio-diretor Fernando da Cunha Sterea também foi preso. A Iesa Óleo e Gas é ligada à Iesa Projetos Equipamentos e Serviços ,de Araraquara.

Mauro Luiz Soares Zamprogno, outro sócio da Angraporto, também teve prisão decretada. Na Iesa Óleo e Gás foi preso Laudezir Carvalho de Azevedo, gerente comercial. O diretor Valdir Lima Carreiro foi denunciado no esquema sem ter a prisão decretada. A Mauá Jurong não se manifestou. A empresa teve denunciados, sem prisão decretada, os diretores das áreas corporativa, Paulo José Freitas de Oliveira, e industrial, Antônio Carlos Vargas.

Os réus irão responder pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, falsidade documental e estelionato e poderão ainda ser acusados de sonegação fiscal. A 4ª Vara Criminal expediu 18 mandados de prisão e 89 de busca e apreensão. Ontem à tarde ainda havia foragidos. (Com agências noticiosas)