Título: Chinaglia levará fatias da reforma à votação
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 11/07/2007, Política, p. A8

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), insistiu e os líderes partidários aceitaram votar a reforma política na tarde de hoje. Diante de manifestações de vários caciques para adiar a votação da reforma para o segundo semestre, o petista abriu a reunião de ontem com discurso de que os debates sobre o texto deveriam ter "começo, meio e fim". Dentre os principais pontos da proposta, apenas a fidelidade partidária deverá ser aprovada.

A reunião dos líderes foi pouco produtiva. Cada um defendeu os interesses de seu partido e não houve acordo nem sobre o conteúdo da reforma, nem sobre os procedimentos de votação. Com o impasse, Chinaglia avisou que colocará quatro fatias do texto relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) para serem votadas separadamente. A perspectiva é de que as quatro sejam rejeitadas.

Como o Valor adiantou ontem, Chinaglia pressionou os líderes. Afirmou que a reforma não seria retirada de pauta por acordo costurado entre quatro paredes. Os líderes deveriam ir a plenário manifestar posição pela retirada de pauta da reforma.

Apenas a fidelidade partidária - último ponto a ser votado - deverá ser aprovada. Há duas propostas. A primeira prevê que os parlamentares só poderão mudar de partido no mês de setembro do ano anterior à eleição. Só nesses 30 dias poderia haver mudanças. A outra proposta torna inelegível por três anos o político que mudar de legenda.

O primeiro ponto será o financiamento público exclusivo para as campanhas majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). Pela proposta, seriam reservados R$ 5,00 por eleitor para serem repassados às campanhas em primeiro turno. Em segundo escrutínio, seriam reservados R$ 0,90 por eleitor.

Em seguida, deverá ser analisada - e possivelmente rejeitada - a mudança nas regras do financiamento privado para as campanhas proporcionais (deputados estadual, distrital e federal, além de vereadores). O texto prevê um teto de R$ 100 mil para doações de pessoas físicas e R$ 500 mil para empresas.

A terceira questão que Chinaglia colocará em votação é o fim das coligações para as eleições proporcionais. As coligações só poderiam existir para as eleições para prefeito, governador, senador e presidente da República.

Se os partidos quiserem disputar uma eleição proporcional unidos, terão de formar uma federação - a ser mantida por pelo menos três anos. O tema tem mais consenso do que o financiamento, mas também deve ser rejeitado.

"O presidente Chinaglia insistiu conosco. Vamos votá-la amanhã (hoje), então", disse o líder do PP, Mário Negromonte (BA). O colega do PR, Luciano Castro (RR), afirmou que "o jeito será rejeitar a reforma, mantendo a parte da fidelidade partidária".

Os partidos médios têm feito a diferença na reforma política. Com a oposição de PP, PR, PTB, PSB e PDT - que possuem juntos 158 deputados -, a espinha dorsal da proposta (a lista fechada de candidatos nas eleições proporcionais) foi rejeitada. Hoje, são contra as demais alterações também. Contam ainda com a rejeição do texto por parte do PSDB. PT, PMDB e DEM ficarão sozinhos. E dentre desses partidos também há divergências.