Título: Pragmatismo na questão agrária
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Fonte: Correio Braziliense, 10/01/2011, Opinião, p. 10

A objetividade e o foco mais centrado na ação do que no discurso, características que parecem marcar o estilo Dilma Rousseff de governar, não produziram boas surpresas só no núcleo do poder. Mesmo à frente de pasta sujeita a polêmicas e com tarefas próximas do conflito, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o deputado federal pelo PT baiano Afonso Florence não deixou por menos. Tão logo tomou posse, o novo ministro emitiu sinais animadores de ter recebido e de estar disposto a cumprir orientação em favor da racionalidade e da prevalência da legislação em lugar do confronto.

Para começar, prometeu contrariar a prática recente de nomear para cargos importantes (superintendências) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ou a entidades similares. Florence deixou claro que não há obstáculos ao diálogo com os movimentos sociais, mas isso nada tem a ver com a nomeação de gestores, que ¿é prerrogativa do ministro¿. Mais do que uma mudança de estilo, esse parece ser apenas o primeiro passo de uma correção de rumos e de propósitos do MDA na era Dilma Rousseff.

O foco do governo, assegurou o ministro, será tirar da extrema pobreza cerca de 1 milhão de famílias envolvidas com a agricultura de sobrevivência. Para isso, o MDA terá de ter inédita integração com os demais órgãos do governo federal, especialmente com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Definida essa prioridade, o ministério deve dar andamento mais ordenado, mais racional e menos ruidoso à questão da reforma agrária. Questionado, Florence não deixou dúvida quanto à pouca ou nenhuma disposição do novo governo de apoiar as ocupações de propriedades pelo MST. Taxativo, o novo ministro traduziu o entendimento do governo: ¿O papel do governo é executar política pública. Respeitamos a autonomia dos movimentos e faremos uma reforma agrária na forma da lei¿.

O governo Dilma Rousseff, a julgar pelas primeiras manifestações do ministro do Desenvolvimento Agrário, pode inaugurar uma fase mais construtiva, embora menos ao agrado de lideranças que têm se alimentado politicamente do conflito. A mensagem transmitida é a de que a desapropriação não é o único instrumento da política de redução da concentração de terras. O governo pretende acionar outros mecanismos, como o crédito fundiário e programas de apoio às famílias envolvidas com a pequena produção rural.

Essa visão mais aberta ao entendimento pode favorecer avanços importantes, mesmo em questões delicadas e que, no governo Lula, esbarraram em resistências e radicalismos. É o caso da revisão dos índices de produtividade da terra, usados para classificar uma propriedade como sujeita ou não à desapropriação para reforma agrária, em vigor desde 1975. O exercício da democracia, que pressupõe o diálogo civilizado e o respeito à lei, costuma oferecer soluções mais adequadas do que as afrontas ao bom senso e o autoritarismo antiquado.