Título: Parte da Europa já mostra uma leve reação demográfica
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Fonte: Valor Econômico, 09/07/2007, Especial, p. A16

Os países europeus estão sendo assolados por duas forças globais: as mudanças climáticas e a demografia. Elas têm muito em comum. Ambas são facilmente reconhecidas, mas não tão facilmente entendidas. Ambas são produtos de forças complexas e influências moderadas. Ambas provocam efeitos enormes a partir de mudanças minúsculas. Um aumento da temperatura global em um grau ou uma queda na taxa de fertilidade de um ponto podem parecer triviais, mas, num período de 100 anos tornarão a Terra insuportavelmente quente ou mudarão o tamanho e a composição das sociedades.

Mas, embora todos os países ricos tenham uma política para mudanças climáticas, poucos têm uma política populacional (há razões históricas para isso). E, do mesmo modo que todo mundo reclama do clima mas não faz nada a respeito, todos na Europa reclamam do problema populacional, mas não fazem nada. Esse pessimismo não tem mais justificativa. Seria um exagero dizer que a população da Europa está voltando a crescer. Mas seu declínio de longo prazo começa a ser interrompido e em alguns poucos lugares a população está até voltando a crescer.

Isso parece ser uma afirmação estranha. Em 1957, ano da assinatura do Tratado de Roma, que criou a União Européia, cada um dos 27 países que hoje são membros da UE tinha taxas de fertilidade acima de 2,1. Hoje, nenhum tem. A taxa de fertilidade é a expectativa do número de filhos de uma mulher durante sua vida; 2,1 é o nível de reposição, o ponto em que a população se estabiliza.

O senso comum, na frase de Auguste Comte, cientista social do século XIX, é que "demografia é destino" e que a Europa está condenada pela espiral mortal da queda da população. Analistas americanos, do acadêmico Walter Laqueur ao polemista conservador Mark Steyn, dizem que a Europa está se tornando rapidamente um lugar estéril, envelhecido e enfraquecido. Avaliam que um grande número de idosos terá de ser sustentado, ou negligenciado, por um número de adultos economicamente ativos muito pequeno, suplementado por multidões inquietas de imigrantes. A combinação de baixa fertilidade, vida mais longa e imigração em massa criará uma pressão intolerável sobre a saúde pública, a previdência social e os serviços sociais, levando (provavelmente) à ruptura institucional.

Há várias objeções possíveis a essa previsão sombria. Uma delas é que uma população em expansão não é por si só uma coisa boa, nem uma em queda, algo inevitavelmente ruim. Outra é que não há correlação de curto prazo entre variações populacionais e riqueza: Japão e Coréia do Sul têm uma taxa de fertilidade ainda menor que a da Europa. Mas há uma objeção mais simples: o quadro do declínio inexorável está errado, ou, para ser mais preciso, meio errado. A Europa não está em declínio. Jitka Rychtarikova, da Charles University de Praga, afirma que na verdade não faz mais sentido falar sobre a Europa como uma unidade demográfica única. Há duas Europas.

Uma é aquela com baixas taxas de fertilidade e população em declínio. Nela, a taxa de fertilidade está abaixo de 1,5, e os países se debatem numa armadilha de fertilidade. O cinturão de baixa fertilidade vai do Mediterrâneo à Europa Central e do Leste. A outra, uma Europa surpreendente, é um lugar em que as taxas de fertilidade estão em recuperação, e a população vem crescendo. Ela vai da Escandinávia à França. Esses países escaparam da armadilha da fertilidade, e a taxa de nascimentos está ao redor de 1,8. Não é alta, mas é maior que antes e, em certos casos, alcança o nível mágico de reposição.

Não há nada estranho no fato dos países terem padrões populacionais diferentes: é de se esperar isso. Mas é estranho que os países devam se juntar em dois grupos amplos. Isso precisa de explicação.

Nas décadas após a Segunda Guerra, os países ricos de todo o mundo viveram tendências bem parecidas. Os laços da vida familiar tradicional começaram a afrouxar. Mais mulheres passaram a trabalhar. As pessoas passaram cada vez mais a buscar o prazer e a satisfação sozinhas, e não na família. Essa transformação social, que ocorreu também nos Estados Unidos e no Leste da Ásia, levou a um bônus demográfico (um grande número de pessoas trabalhando) e ao que pode ser chamado de adiamento de tudo. As pessoas passaram a concluir os estudos mais tarde, a sair de casa mais tarde, a se casar mais tarde, ter filhos mais tarde. E também a morrer mais tarde.

A transição aconteceu na Europa, mas prosseguiu em velocidades diferentes em lugares diferentes. Na Escandinávia e no noroeste da Europa, foi gradual e consistente. No Mediterrâneo e na Europa Central e do Leste, aconteceu aos solavancos. Nesses lugares, a Igreja Católica, apoiada por ditaduras militares, manteve vivas as tradições da "família forte". Ela encorajou o casamento e os filhos e censurou as mulheres no trabalho. Isso reduziu o ritmo da transição. Então, quando as ditaduras entraram em colapso (ou, na Itália, quando a política do pós-guerra se exauriu), a transição ocorreu num ímpeto, com os países correndo para a modernidade. Eles se tornaram democráticos e mais ricos, viram sua vida cultural florescer. E uma geração de mulheres começou a deixar o nascimento dos filhos para mais tarde. A taxa de fertilidade caiu abaixo de 1,3 na Itália e na Grécia. O bônus demográfico se tornou um ônus demográfico.

Os países pós-comunistas do leste e centro da Europa atingiram o mesmo ponto por um caminho diferente. Sob o comunismo, as empresas forneciam cuidados gratuitos para filhos e salários maiores para pais com famílias grandes. Mas, quando o comunismo ruiu, essas políticas desapareceram. Junto com a incerteza econômica, isso lançou os países pós-comunistas num território desconhecido, com as taxas de fertilidade caindo ainda mais que no Mediterrâneo.

Mas isso não é o fim da história. Explica porque menos crianças nasceram num certo período, mas não por que as mulheres continuaram engravidando pouco. Afinal, não há uma razão óbvia do porquê os pais optariam por ter só um filho só porque o Muro de Berlim havia caído. Eventos de grande significado político podem ser, em termos demográficos, apenas uma pequena pausa da qual os países se recuperam cedo ou tarde.

É possível que isso ainda venha a ocorrer. Mulheres que tinham 20 anos quando o muro caiu ainda não terminaram seus anos de fertilidade. Talvez as taxas de nascimento venham a crescer de novo. Mas é melhor não apostar nisso.

A Alemanha não só tem hoje a menor taxa de fertilidade, como a vem tendo há mais de uma geração. Isso sugere que taxas "excepcionalmente baixas" podem persistir por décadas. É verdade que a Alemanha pode ser esquisita demograficamente, conforme observa Michael Teitelbaum, da Sloan School de Nova York. O país também tinha baixos níveis de fertilidade na década de 20, quando poucos países se encontravam nessa situação. Mas há outras razões para duvidar da tese da "reação".

Mulheres que estavam na adolescência na época das mudanças políticas nos países mediterrâneos estão agora no fim de seus anos de fertilidade. A taxa de fertilidade dessas mulheres cresceu, mas apenas ligeiramente. Há poucos indícios de que elas tenham produzido um "minibaby-boom" numa fase mais avançada da vida.

O número de mulheres sem filhos não é maior na Itália do que na França e na Suécia, países com taxas de fertilidade muito maiores. Mas mais italianas têm apenas um filho. O padrão ainda é mais acentuado na Rússia, onde um terço das mães têm um único filho. Uma explicação possível é que, espremidos entre as obrigações familiares do passado e os atuais arranjos sociais, que limitam a flexibilidade no trabalho e encarecem a assistência aos filhos, muitas mulheres italianas e russas estão cedendo às pressões sociais e produzindo a menor família possível - tendo apenas um filho. Tal reação pode ser difícil de ser mudada.

Há ainda alguns sinais de que as mulheres européias podem estar tendo menos filhos do que gostariam. Pesquisa do Eurobarômetro, instituto de pesquisas da União Européia, por exemplo, constatou que as mulheres que já criaram os filhos gostariam de ter tido em média 2,3 filhos. Mas acabaram tendo apenas 2,1. Talvez as respostas não sejam confiáveis. Mas as evidências sugerem que há uma defasagem entre a taxa de fertilidade desejada e a de fato.

As implicações disso são preocupantes. Rychtarikova sugere que as mulheres estão adiando, adiando e adiando, para então descobrir que é tarde demais para ter mais filhos. Isso pode estar ocorrendo por razões de saúde, sócio-econômicas ou pessoais. Mas qualquer que seja a causa, parece que as taxas de fertilidade poderão cair ainda mais.

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Quando isso acontecer, novos padrões sociais poderão surgir: uma política de um único filho por casal, ou de filho nenhum. Na Alemanha, mais de um quarto das mulheres jovens não têm filhos, um número excepcionalmente alto. Um estudo mostrou que, em média, as mulheres alemãs querem ter apenas 1,75 filho, bem abaixo do nível de reposição. Outra pesquisa constatou que um quinto das mulheres jovens alemãs (e um número ainda maior de homens) prefere não ter filhos. É um grande contraste com quase todas as pesquisas anteriores, que mostraram que o ideal da família de dois filhos persistia independente do que de fato acontecia no país. Ao que parece, após duas gerações, os jovens alemães desistiram da luta desigual para manter vivo o ideal dos dois filhos.

Em outras palavras, os países com taxas de fertilidade muito baixas podem cair numa armadilha. As mulheres adiam os filhos em resposta a mudanças extraordinárias. As taxas de fertilidade caem. Os adiamentos prosseguem por períodos maiores que os esperados. A fertilidade cai. Isso muda os padrões sociais e novos padrões familiares surgem: muitas famílias com um único filho na Itália ou na Rússia; um número excepcional de casais sem filhos na Alemanha.

Mas os países não estão condenados a cair nessa armadilha. Nos últimos anos, uma dezena de países não só evitou isso, como começou a reverter o declínio. A França lidera essa turma.

Em julho de 2006, a agência de estatísticas francesa anunciou novas projeções. A população do país vai crescer em 9 milhões de habitantes de 2005 até 2050, quando deverá se estabilizar em 70 milhões. Nesse ponto, supondo que a população alemã continuará caindo, a França se tornará o país mais populoso da Europa Ocidental.

Se isso ocorrer, será uma recuperação histórica. A França era o maior país da Europa até a época de Napoleão, quando abrigava cerca de um quinto dos europeus e era a terceira nação mais populosa do mundo. O crescimento previsto apagaria 200 anos de paranóia francesa em relação ao seu mais populoso vizinho do leste. Como a integração européia vem sendo estimulada no lado francês por esse temor, a recuperação demográfica da França pode ter profundas implicações políticas para a Europa.

A França é um dos três países da UE com taxa de fertilidade acima do nível de reposição (Dinamarca e Irlanda são os outros). É natural supor que isso acontece porque a França também tem muitos imigrantes muçulmanos, e os muçulmanos possuem famílias grandes. Como a França não coleta estatísticas oficiais por religião, é difícil saber se essa suposição é exata. Mas o país registra o lugar de nascimento dos pais, de modo que se pode calcular o tamanho das famílias dos imigrantes; e diante disso, um estudo feito por Laurent Toulemon, do Instituto Nacional de Estudos Demográficos, parece confirmar a suposição. Ele constatou que as mulheres imigrantes de fato possuem alta taxa de fertilidade: 2,5, contra 1,65 das mulheres nascidas na França. Mas como as imigrantes representam só 8,3% das mulheres em idade fértil, elevam muito pouco a taxa de fertilidade nacional.

Mas Touleman também constatou que os imigrantes têm um perfil demográfico peculiar: há uma probabilidade bem maior de eles terem um filho no primeiro ano após chegarem à França do que depois disso. As mulheres jovens, ao que parece, esperam chegar à França para ter um filho. Se ajustarmos a taxa de fertilidade dessas mulheres levando em conta esse grande número de nascimentos quando elas chegam, conclui-se que a taxa de fertilidade dos imigrantes é de 2,2, não muito acima da média. Os imigrantes não estão contribuindo tanto assim para o aumento da taxa de nascimentos.

É possível que a segunda e terceira gerações de muçulmanos (nascidos na França) respondam por uma parcela desproporcional da alta taxa de fertilidade do país. É ainda possível que mesmo que os imigrantes não sejam responsáveis na França por uma taxa de nascimentos maior, eles o sejam em outros países. O Reino Unido recentemente informou que 21,9% dos nascimentos registrados em 2005 foram de mães nascidas fora do país, em comparação a apenas 12,8% em 1996. Mesmo assim, as evidências de tudo isso não são fortes o suficiente e isso não sugere que os imigrantes são responsáveis por uma parcela especialmente grande do aumento geral da fertilidade, pelo menos na França.

É claro que, assim como a Alemanha, a França é demograficamente incomum. Foi o primeiro país do mundo a experimentar um declínio populacional de longo prazo, a partir do final do século XVIII. Se tivesse mantido a mesma taxa de nascimentos do Reino Unido desde 1800, a França teria hoje 150 milhões de habitantes, superando a Rússia. Os franceses vêm há muito tempo apoiando políticas do governo para encorajar as famílias a terem mais filhos, políticas que outros países rejeitaram (talvez porque os nazistas gostassem dessas políticas). O governo ainda concede medalhas para as famílias mais numerosas. O argumento é que a cultura francesa é uma coisa boa e, portanto, quanto mais franceses houver, melhor.

Mas a França não é única. Estimativas oficiais prevêem que a população do Reino Unido vai crescer 15% até 2050, um adicional de 9 milhões de pessoas. Para a Suécia, prevê-se que a população vá crescer em cerca de um quinto. Parte disso resulta da imigração e da maior longevidade, mas, para David Coleman, demógrafo da Universidade de Oxford, a recuperação é também resultado do fato de que mulheres mais velhas estão tendo mais filhos em números "quase que suficientes para compensar a grande redução das taxas de natalidade entre as mulheres mais jovens". Isso é exatamente o que se esperava, mas parece não estar ocorrendo ainda no Mediterrâneo e no leste da Europa.

Levando-se em conta os nascimentos tardios, constata-se que 16 países europeus, com população total de 234 milhões, têm hoje taxas de fertilidade de 1,8 ou mais. Metade deles está acima de 2. Apesar do quase-pânico sobre a "inevitabilidade" do declínio populacional, alguns países europeus estão crescendo vigorosamente. Eles são exemplos raros que contestam a tendência de que na medida que os países ficam mais ricos, suas taxas de nascimento caem.

Por quê? Não há respostas óbvias. Os franceses adotam políticas para aumentar os nascimentos; os britânicos não. A maioria dos países com altas taxas de fertilidade têm impostos altos e o sistema de bem-estar social desenvolvido (França, Holanda, Escandinávia), mas a Alemanha também é assim e sua taxa de fertilidade vem caindo há décadas, enquanto que a Irlanda não é e sua população está crescendo. Será que Irlanda e França não estariam respondendo à instrução da Igreja Católica sobre as grandes famílias? É pouco provável. Lembre-se da Itália e da Polônia. Embora seja difícil ter certeza, a explicação mais plausível é que alguns países conseguiram um bem sucedido equilíbrio entre a vida e o trabalho que possibilita aos pais criarem seus filhos sem sacrificar suas carreiras, e isso encoraja os nascimentos. Se essa explicação estiver certa, não conta o fato de a França distribuir medalhas presidenciais. O que conta é que ela tem um sistema de creches excelente, subsidiado pelo Estado, e onde as mães ficam felizes em deixar seus filhos quando vão para o trabalho.

Também não é só questão de garantir um tempo mínimo para os pais, senão a Alemanha, com suas provisões generosas, estaria registrando muitos nascimentos. Ao invés disso, as evidências sugerem que toda uma série de medidas, sempre elaboradas para atingir metas sociais, pode incentivar as taxas de nascimento quase como um efeito colateral. Essas medidas incluem um sistema de ensino flexível (para que os pais possam voltar à escola depois de ter filhos); horas de trabalho flexíveis e uma forte ênfase na igualdade sexual.

Isso envolve uma mudança de valores tanto quanto de políticas. Os países do norte acabaram com o estigma da ilegitimidade (55% dos nascimentos na Suécia envolvem pais não oficialmente casados). Mas os países do Mediterrâneo não estão fazendo isso, nem os muçulmanos na Europa. Países com alta taxa de fertilidade não só toleram as mães que trabalham fora; eles as encorajam a voltar ao trabalho após o nascimento dos filhos e insistem para que os empregadores mantenham suas vagas.

Nada disso significa que a Europa quebrou os grilhões de sua demografia. A população da UE vai encolher em 7 milhões de habitantes até 2050. A proporção de trabalhadores em relação aos aposentados está caindo em todo lugar. E, como observa Coleman, a participação da Europa na população mundial vai cair dos atuais 21% para 7% até 2050. Até mesmo seus sucessos são apenas relativos. Uma taxa de fertilidade de 1,8 ainda está abaixo do ponto de reposição.

Pequenas mudanças na fertilidade ou na idade de aposentadoria não ajudam muito a aliviar o ônus do declínio populacional. Elevar a idade de aposentadoria em um ano ou dois pode fazer a diferença entre a solvência e a insolvência da Previdência.

Tudo isso está muito longe de outro país rico com crescimento demográfico: os EUA. Grande parte do debate americano está concentrado no papel do casamento e da família tradicional. Na Europa, só países com muitos nascimentos fora do casamento convencional e altas taxas de participação feminina possuem taxas de nascimento razoavelmente altas.

Os europeus estão apenas começando o processo de recuperação. Comparado aos EUA, até as regiões européias que estão crescendo possuem taxas de fertilidade modestas. Mas, se a Europa tiver um futuro demográfico, ele está no Reino Unido, França e Escandinávia, e não no modelo dos EUA.